Parlamentares aprovam R$ 10 mi para emendas individuais

BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o parecer preliminar do relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS). A dotação total para o próximo será de R$ 1,66 trilhão, valor 16,9% maior que o de 2008. Durante a discussão da peça orçamentária, os deputados aprovaram um destaque que aumentou de R$ 8 para R$ 10 milhões o montante a ser destinado a emendas individuais ¿ dinheiro que cada senador e deputado tem para transformar em projetos em 2009.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Essa ampliação não representará, porém, aumento nos gastos da União, uma vez que as emendas coletivas foram diminuídas em detrimento às emendas individuais.

Como forma de blindar a economia nacional da crise, Delcídio Amaral prevê cortes de até 20% na área de custeio da máquina pública e no Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Ele propõe a criação de um fundo com recursos oriundos destes cortes para ser usado pelo governo como superávit primário, cuja meta do próximo ano é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Amaral garante, porém, que apesar da previsão de cortes em custeio e investimentos, o salário mínimo de R$ 464,72 e os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão preservados.

O relator só decidirá onde ocorrerão os cortes, entretanto, quando o Ministério do Planejamento enviar ao Congresso Nacional a reestimativa de receitas do governo para o ano que vem, o que deve ocorrer até o próximo dia 21.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o PIB de 2009 deverá ficar em 3,7%, bem menos que os 4,5% previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Os cortes, segundo Bernardo, deverão ficar no patamar de R$ 8 bilhões.

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