As regras atuais sobre ocupação do solo e definição de áreas de risco precisam ser revistas diante das novas condições climáticas e da ocorrência de tragédias como a de Angra dos Reis, segundo a arquiteta Regina Meyer, professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP). Não adianta mais só cobrar o cumprimento das regras existentes.

Elas não dão mais conta do recado", diz. "Precisamos de uma legislação mais severa e mais responsável."

Conceitos de declividade para a definição de áreas de risco, por exemplo, talvez tenham de ser atualizados para compensar o aumento de pluviosidade (volume de chuvas) causado pelo aquecimento global em determinadas áreas. "As mudanças climáticas já são absolutamente claras", salienta Regina. "As regras de antigamente já estão superadas."

A arquiteta critica a postura do poder público, que muitas vezes opta por legalizar ocupações irregulares em vez de remover as famílias. "A legalização não muda o fato de um lugar ser impróprio para morar. O risco não deixa de existir, pelo contrário, em geral ele só aumenta com a ocupação", explica.

Particularidades

A tragédia de Ilha Grande apresenta um cenário inusitado, porque as construções eram regulares e não estavam em áreas geralmente consideradas como de risco. Não estavam em áreas de declive, e o morro acima das casas tinha mata preservada. Uma situação diferente das áreas de favela, por exemplo, em que as construções são feitas na própria encosta.

O problema, segundo análises preliminares dos geólogos, é que a camada de solo naquela região era muito fina e ficava sobre uma base de pedra. Quando a terra encharcou, por causa da chuva forte, as raízes não foram suficientes para segurá-la.

Agora, segundo Regina, será preciso fazer uma análise de risco em toda a ilha, para saber se há outras áreas como essa - que, em última instância, precisarão ser desocupadas.

Já na parte continental do município, a solução para evitar a ocupação dos morros seria adensar as regiões já ocupadas, que são mais adequadas para moradia urbana. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .

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