Para Tarso, é possível votar reforma política este ano

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse acreditar que a retomada do debate sobre a reforma política no Congresso Nacional abre a perspectiva da votação de duas matérias fundamentais, o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada, ainda neste ano. Não estou dizendo que as possibilidades são muito boas, mas, pela primeira vez há uma razoável possibilidade de aprovação do início de uma profunda reforma, avaliou Tarso, hoje, em Porto Alegre, onde participou de um seminário que debateu o tema na Assembleia Legislativa.

Agência Estado |

A perspectiva traçada por Tarso está baseada em relatos de congressistas que indicam que há um grupo de 250 a 300 deputados dispostos a votar as matérias nos próximos meses. "Se conseguirmos (aprovar) esses dois temas acho que ganharemos uns oito anos", afirmou. "Seria a primeira grande mudança política que o Brasil proporcionaria para o próximo período e um legado altamente positivo para as próximas gerações." Tarso também advertiu que há alguma pressa para resolver o assunto. "Se não for aprovado no primeiro semestre dificilmente será depois porque no segundo semestre começa a esquentar o ambiente eleitoral."

Em palestra para os cerca de 150 participantes do seminário, Tarso defendeu a adoção imediata do que é possível, especificamente o voto em lista e o financiamento público de campanha, para fazer pelo menos parte da reforma andar. Para defender o voto em lista, o ministro chegou a dizer que "essa situação do presidencialismo de coalizão incentiva um mercado partidário que se move em torno do poder", numa referência às negociações que, nas condições atuais, qualquer administrador tem de fazer para manter sua base articulada. "A formação de maioria se dá por interesses regionais", observou. "Precisamos transitar para as coalizões políticas, programáticas e ideológicas."

Financiamento público

Tarso também mostrou-se favorável ao financiamento público de campanha, afirmando que custaria menos ao Estado do que o modelo atual. "É sabido que determinadas empresas colocam adicional de preços nas licitações porque depois terão de financiar campanhas eleitorais seja legalmente, seja pelo caixa dois, como está sendo demonstrado pelos tribunais eleitorais", comparou ele, referindo-se à transferência de dinheiro público que ocorre com essa prática. O ministro sustentou ainda que o financiamento público "barateia a campanha, permite rigoroso controle do tribunal e reduz despesas públicas".

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