Para ONG, 38% dos projetos no Senado são irrelevantes

Das 5.819 matérias legislativas propostas pelos senadores desde fevereiro de 2003, 2.

Agência Estado |

211, ou 38% do total, tratam de assuntos de pouca importância ou não têm impacto para a população brasileira, de acordo com estudo divulgado ontem pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil. Entre as matérias de pouco mérito, na avaliação da entidade, a absoluta maioria corresponde a propostas de homenagem a políticos ou figuras públicas (92%) e à criação de sessões solenes na Casa (5,5%).

Na Câmara Federal, o acompanhamento da ONG é feito desde fevereiro de 2007. De lá para cá, o total de matérias apresentadas pelos deputados foi de 16.313, das quais pouco mais de 7% legislam sobre temas sem nenhum impacto, no entender da Transparência Brasil. O porcentual pode parecer pequeno, mas as matérias consideradas sem importância são as aprovadas mais facilmente pela Casa: 41,5% das proposições. Quando o assunto é considerado relevante pela ONG, a proporção de matérias aprovadas cai para apenas 1,2%. Das propostas sem muito mérito, 45% legislam sobre a criação de sessões solenes e 42% conferem homenagens.

De acordo com o estudo da Transparência Brasil, a grande maioria dos projetos sem impacto na vida da população são homenagens. Em seguida, há matérias que legislam sobre datas comemorativas, algumas reivindicadas insistentemente, como o Dia do Taxista, proposto em 11 projetos. O Dia do Samurai foi sugerido por quatro parlamentares e dez projetos pedem o Dia do Cerimonialista.

Propostas que pretendem definir datas para comemorar clubes de futebol e seus torcedores também são recorrentes no Congresso. O estudo da Transparência Brasil ainda aponta que, se fossem aprovadas todas as sugestões de datas comemorativas, seriam celebradas duas datas especiais a cada dia do ano.

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