Para Maluf, procurador deveria ser expulso por demência caracterizada

SÃO PAULO - Por meio de nota à imprensa, a assessoria de imprensa do ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf disse que o procurador responsável pela acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que nesta quinta-feira entrou com duas ações públicas na Justiça Federal pedindo a sua responsabilização pessoal de outras autoridades e agentes públicos por ocultação de opositores da Ditadura Militar (1964-1985), deveria ser expulso da MPF por demência caracterizada.

Daniel Torres, iG São Paulo |

Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula. O procurador da República responsável por essa acusação, mentirosa e caluniosa, deveria sofrer processo da Procuradoria Geral da República para a sua expulsão por demência caracterizada, diz a nota, assinada por Adilson Laranjeira, assessor de Maluf.

Em uma das ações públicas, o Ministério pede que Maluf seja condenado por ter contribuído para ocultar os cadáveres dos opositores da ditadura no cemitério de Perus, na capital paulista. Segundo o Ministério Público, Maluf, que era prefeito de São Paulo durante a fase mais dura da repressão, ordenou a construção do cemitério de Perus para enterrar indigentes e terroristas.

O pedido do MPF é para que Maluf e outras quatro autoridades e agentes públicos, entre eles o senador Romeu Tuma, sejam condenados à perda de suas funções públicas ou de suas aposentadorias ou condenados a pagar pelo menos 10% de seus patrimônios como indenização que seria revertida para ações de preservação da memória sobre as violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura. No entanto, mesmo que fossem sentenciados, os mandatos de Maluf e Tuma não seriam afetados, porque a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas.

Esta ação tem por finalidade responsabilizar as pessoas jurídicas de direito público e autoridades que contribuíram para a ocultação desses cadáveres, impedindo o seu funeral e enterro por familiares e amigos, e promover a memória e a verdade no interesse de toda a sociedade brasileira, diz a ação, assinada por quatro procuradores da República.

(* com informações da Agência Brasil)

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