Para Funai, decisão do STF pode gerar violência em RR

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, admitiu hoje que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a retirada de arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode provocar impaciência nos índios e gerar ações violentas na região. Nosso receio é que a população indígena não tenha a paciência necessária para aguardar o devido momento para que isso seja feito pacificamente, confessou.

Agência Estado |

"Nós estávamos fazendo a ação justamente para que as reações violentas contra os direitos dos índios não continuassem", lamentou. As declarações sobre "impaciência" dos índios contrasta com o pedido de mais negociação entre as partes feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje na Holanda.

A preocupação do governo agora é evitar esses possíveis conflitos. Para evitar o confronto entre índios e arrozeiros, a Polícia Federal manteve na região alguns dos 500 agentes que estavam mobilizados, desde 27 de março, para a operação de retirada dos arrozeiros. Os índios reivindicam a desocupação da reserva desde 15 de abril de 2005, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a criação do território, que foi demarcado em 1998 por Fernando Henrique Cardoso.

A operação, batizada de Upatokon 3, prometia acabar enfim com o impasse, mas foi suspensa por ordem do Supremo ontem, mesmo com o alerta feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em recurso pela retirada dos arrozeiros. "A notícia que se tem (...) é de que os índios se aparelharam para dar início a uma verdadeira guerra, inclusive com o deslocamento de milhares deles para a região".

Os arrozeiros comemoraram a decisão, mas os índios deram sinais de revolta. "Senti raiva quando soube da liminar", disse Dionito de Souza, coordenador-geral do Conselho Indigenista de Roraima. "Os arrozeiros recorreram à violência, ao terrorismo e à guerrilha para atropelar a lei, para pisar naquilo que está escrito na Constituição do País, e acabaram sendo premiados com essa liminar que favorece os interesses deles", criticou.

Os arrozeiros resistem a deixar a área, de acordo com o presidente da Funai, com o argumento de que o governo teria oferecido indenização equivalente a apenas 5% do total das benfeitorias feitas por eles na região até hoje. Meira contestou o argumento e disse que, por lei, as benfeitorias levadas em consideração no cálculo da indenização são aquelas feitas até a data em que a terra é decretada indígena. A partir de então, qualquer construção nova é considerada de má-fé. "Nós pagamos todas as benfeitorias feitas de boa-fé para aqueles que já saíram. Para aqueles que se recusaram a receber com esse argumento - que é falso - as indenizações foram depositadas em juízo", afirmou.

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