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Para desembargadora, não há justificativa para greve de ônibus em São Paulo

SÃO PAULO - A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, desembargadora Wilma Nogueira Araújo Vaz da Silva, criticou a paralisação de motoristas e cobradores de ônibus da cidade, http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/05/14/motoristas_de_onibus_entram_em_greve_a_partir_da_meia_noite_de_segunda_feira_em_sao_paulo_1310818.html target=_topprometida para a próxima segunda-feira.

Redação |

Segundo a desembargadora, a proposta de negociação entre patrões e empregados formulada por ela se aproxima significativamente da pretensão final do sindicato dos trabalhadores: um reajuste de 7% a partir do mês de maio e o pagamento a título de PLR de 400,00 para os motoristas e de R$ 250,00 para os cobradores".

Ela entende que diante do patamar alcançado nas negociações e da possibilidade de uma solução judicial rápida, não há justificativa plausível para uma paralisação, com prejuízos incalculáveis à população.


Leia a nota na íntegra:

"O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, pela Vice-Presidência Judicial, divulga a presente nota com o objetivo de acalmar a população e informar sobre o andamento das negociações relativas aos motoristas de ônibus de São Paulo.

Após manifestação do Ministério Público do Trabalho, o próprio Tribunal, usando da faculdade que a lei lhe confere, através de sua Vice-Presidente Judicial, determinou a instauração do processo relativo à ameaça de greve. Na ocasião, expediu liminar determinando um contingente mínimo de circulação de ônibus, que será de 90% nos horários de pico e 80% nos demais, sob pena de responsabilidade dos envolvidos, além de multa diária no importe de R$ 200.000,00, a ser revertida aos hospitais públicos, em caso de descumprimento da liminar.

Por ocasião da primeira audiência realizada em 08 de maio, os sindicatos dos trabalhadores e das empresas se comprometeram a não paralisar suas atividades e concordaram com o monitoramento das negociações pelo Tribunal.

Na última audiência, realizada no dia 13 de maio, a Vice-Presidente Judicial do Tribunal, Desembargadora Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, fez uma proposta final de conciliação, transmitida aos representantes dos trabalhadores e dos empregadores, o que foi aceito por ambas as partes, como reconhecido avanço nas tratativas, sendo deferido o prazo de 48 horas para manifestação formal sobre a mesma.

A proposta formulada teve base nas discussões realizadas em várias rodadas de negociação neste Tribunal, salientando que essa se aproxima significativamente da pretensão final do sindicato dos trabalhadores formulada na última reunião. Essa proposta prevê um reajuste de 7% a partir do mês de maio e o pagamento a título de PLR de R$ 400,00 para os motoristas e R$ 250,00 para os cobradores.

Observe-se que a proposta prevê um aumento real compatível com as negociações realizadas em outras categorias de maior representatividade, sendo muito superior aos resultados obtidos pelos motoristas nos anos anteriores, nos quais não houve utilização do mecanismo da greve, apesar de não terem obtido aumentos reais notáveis.

Por sua vez, a proposta deste Tribunal relativa à PLR dos motoristas supera em 33% o valor pago no ano anterior, o que demonstra um reajuste bastante expressivo da remuneração total destes profissionais.

Nova audiência será realizada no dia 15 de maio, amanhã, e mesmo que as partes não cheguem a um acordo, será imediatamente sorteado Relator para julgar o processo. Dada à natureza da atividade de transporte público, tal julgamento ocorre de forma bastante célere.

Portanto, diante do patamar alcançado nas negociações e da possibilidade de uma solução judicial rápida, não há justificativa plausível para uma paralisação, com prejuízos incalculáveis à população.

O Tribunal Regional do Trabalho não medirá esforços para buscar garantir a preservação da ordem pública e o cumprimento da lei, além do pactuado com o sindicato dos trabalhadores, no Gabinete e na mesa de audiência realizada pela Vice-Presidente Judicial, Desembargadora Wilma Nogueira."

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