Para deputado, medo da 'revitimização' cala abusado

Parlamentar defende campanhas específicas que impeçam a criança abusada de entrar num processo denominado "revitimização"

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

Autor de seis projetos contra pedofilia na Assembleia Legislativa de São Paulo e autor do requerimento que resultou na criação recente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa sobre o tema, o deputado estadual José Bruno (DEM) afirma que não existem hoje no País instituições que garantam a prevenção do crime ou o tratamento para as vítimas de abusos.

Segundo o deputado, no entanto, o momento atual é propício para que sejam criadas delegacias específicas para tratar da violência sexual contra menores. A tendência, afirma, é que a difusão de notícias envolvendo crianças e adolescentes leve ao surgimento de um fenômeno semelhante ao que possibilitou o advento recente de delegacias de proteção à mulher. “Isso fez com que as mulheres tivessem coragem de denunciar o que viam no próprio lar. O assunto deve ser combatido com políticas públicas para prevenção e tratamento”.

"Revitimização"

Para que isso aconteça, ele defende também que sejam promovidas campanhas específicas que impeçam a criança abusada de entrar num processo denominado “revitimização”. Isso acontece quando a vítima não recebe acompanhamento adequado e sofre constrangimento cada vez que realiza relatos sobre um eventual abuso a autoridades diversas. O deputado defende que os depoimentos devem ser preservados, e critica o fato de que, atualmente, a criança tenha que se pronunciar todas as vezes que é chamada para esclarecer os fatos diante de conselhos tutelares, policiais, promotores e juízes. “A criança tem que ser ouvida num ambiente reservado, sem a presença de adultos, estranhos ou mães coniventes que possam inibi-la e agravem seu estado emocional. Deve ter acompanhamento multidisciplinar”.

Para que o silêncio seja rompido, afirma, é necessário que até mesmo as academias de polícia deem ênfase a esse tipo de atendimento, porque muitas vezes as autoridades não têm sensibilidade para dar ao caso o tratamento adequado. Para que funcione, diz ele, as vítimas precisam contar com instituições como casas-abrigo, para que não procurem nas ruas e na criminalidade uma segurança que não encontra em casa.

Antes de tudo, no entanto, é preciso criar campanhas para que o problema seja esclarecido e debatido dentro da escola, afirma o parlamentar. Seria uma forma, diz ele, de promover esclarecimentos e fazer com que a criança saiba que pode estar sendo submetida a algum tipo de abuso que desconhece. José Bruno afirma que, apesar de muitas escolas discutirem abertamente a questão da sexualidade, muitas evitam o tema da pedofilia, espécie de tabu nessas situações. “Já vi imagens de uma criança de oito anos que era abusada por vários homens. Ela sorria porque não tinha discernimento do que estava acontecendo”.

Agressor próximo

Com base em dados coletados no Hospital Pérola Byington, onde metade das mulheres vítimas de abusos atendidas é criança ou adolescente, ele afirma que o agressor, na maioria das vezes, são os próprios pais ou padrastos da criança, seguidos pelo tio.

O local de abordagem, onde acontece o crime, é a própria residência do adolescente (em 66,7% dos casos), seguida pela casa do agressor (20,7%). A comunicação do abuso é feita geralmente à mãe (59,7%); o pai é o refúgio somente em 2,3% dos casos, menos até do que o tio (8,1%) ou algum profissional da Saúde (5,8%).

A denúncia, relata o parlamentar, muitas vezes não é encaminhada porque a mãe depende do marido do marido e acaba se omitindo em vez de levar o caso às autoridades.

Outro problema hoje comum, afirma ele, é a escassez até mesmo de equipamentos adequados para o atendimento em hospitais, como aparelhos ginecológicos, para tratar dessas vítimas. “A conscientização seria o primeiro passo. Na CPI vamos tentar saber o que acontece com os conselhos tutelares? Qual o preparo ou despreparo que encontramos? Eles recebem denúncias, mas não tem sala ou computador adequado muitas vezes”, diz.

No âmbito da legislação, o deputado diz notar avanços em relação ao combate ao problema, como quando o abuso de meninos passou a ser enquadrado como estupro e não mais como atentado violento ao pudor – o que elevou a pena em casos de condenação.

“Começamos a trabalhar com a pedofilia há dois anos. Naquele ano, acompanhei o trabalho da CPI do Senado sobre o caso de um rapaz que aliciava crianças. Ele foi preso quando oferecia a própria sobrinha a um rapaz que conheceu na internet. Teve uma audiência que pude acompanhar. Vi imagens vendidas na internet, por US$ 1 mil, US$ 5 mil. E quanto mais jovens, maior era o valor. São crimes de covardes contra quem não pode se defender. E o pedófilo tem um perfil social muito difícil de ser identificado”, afirma.

    Leia tudo sobre: pedofilia

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG