Para defensores e opositores, demarcação aumenta pobreza na região

BOA VISTA - A situação de índios e não-índios após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da terra indígena da Raposa Serra do Sol, nesta quarta-feira, encontra um ponto em comum nos argumentos de defensores e opositores: qualquer decisão poderá aumentar a pobreza na região. De um lado, esse aumento seria conseqüência da migração dos índios para a periferia das cidades próximas à demarcação, formando ¿bairros de miséria¿. De outro, não-índios ¿mal indenizados¿ aumentariam a pobreza na região.

Santafé Idéias |

No caso da permanência de não-índios na região, o crescimento populacional forçaria os indígenas, ilhados em faixas de terras, a migrarem para as cidades. Para o professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, Stephen Baines, o descumprir o decreto que destina cerca de 1,7 milhão de hectares em área contínua a 19 mil índios culminaria, portanto, na formação de bairros de miséria. É como tem acontecido em outras áreas, como ao sul de Roraima, na Serra da Lua. Ela tem sido invadida por fazendeiros e colônias agrícolas, deixando áreas muito pequenas, insuficientes para os índios", destaca.

Um dos autores da ação contra a demarcação, o senador Augusto Botelho (PT-RR), prevê o mesmo destino para os não-índios, na maioria agricultores, que forem retirados da área. Estes seriam responsáveis pelo inchaço nas periferias das cidades próximas à demarcação. As pessoas [não índios] que saírem receberão uma indenização muito baixa, pois suas casas valem de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Eles irão para as periferias das cidades e ingressarão nas drogas, no crime ou na prostituição, ressalta Botelho.

Os conflitos, vividos nos últimos meses entre índios e não-índios, também seriam reproduzidos. Para o parlamentar, a destinação de ilhas, uma para cada etnia representada na região, poderá evitar atritos entre os grupos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana, presentes na área demarcada. Se não dividir as terras entre cada etnia, os índios vão entrar em conflito entre si, prevê.

O antropólogo, entretanto, se baseia nos estudos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para embasar a demarcação. Segundo ele, o levantamento foi executado por especialistas experientes e não há motivos para contestar seus resultados. A única solução seria a demarcação contínua. "Não há opção intermediária. Há que se respeitar ou desrespeitar os diretos constitucionais dos índios. Se o Supremo não respeitar, será um retrocesso na questão dos direitos indígenas nos quais o Brasil tem destaque", declara.

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