Para autor, emenda de royalties é justa e União pode fazer compensação

SÃO PAULO - Os estados que se sentem prejudicados pela emenda que modifica a distribuição dos royalties de petróleo deveriam voltar as cargas contra a União e não contra o projeto, avalia o coautor da proposta, o deputado Humberto Souto (PPS-MG). Ele defende que a emenda faz justiça na distribuição das riquezas nacionais e lembra que a União poderia usar parte dos recursos que lhe cabem para compensar a perda de receita de alguns estados.

Valor Online |

" Nós demos a solução para o Senado " , diz Souto, referindo-se a um esboço de emenda entregue ao peemedebista Pedro Simon (RS) com a sugestão de que o governo federal use parte de seus royalties para compensar os estados prejudicados.

" Quando fizemos a emenda, só retiramos uma parte dos royalties e distribuímos para todos. Deixamos quase metade para a União " , afirma o parlamentar. " Estamos sugerindo ao Senado que a União faça a recuperação. Não vou discutir se é ou não injusto (com os estados produtores). Não é nossa competência. Se a União entender que realmente o Congresso fez injustiça, pegue do seu e redistribua. "
Souto garantiu que a emenda, cuja autoria também cabe ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), é constitucional. Citou o artigo 20 da Carta Magna, segundo o qual os recursos minerais pertencem à União e que estados, municípios e Distrito Federal têm direito a uma participação no resultado da exploração de petróleo e gás natural.

Argumenta ainda que, ao incluir na redistribuição os royalties de campos já licitados, não há prejuízo a direito adquirido. " Não fere contratos, porque os acertos são feitos entre a exploradora e a União. É a União quem faz a distribuição dos royalties. "
O deputado diz ter aproveitado a oportunidade criada pelo debate em torno da legislação relativa ao pré-sal para apresentar essa emenda que, ao seu ver, equilibra a distribuição das riquezas do país.

" Os estados e municípios pobres é que foram prejudicados esse tempo todo " , alega. De acordo com Souto, em 2008 foram gerados R$ 23 bilhões em royalties, dos quais R$ 10 bilhões ficaram com a União e R$ 13 bilhões, com os estados e municípios. " Desses, R$ 10,3 bilhões ficaram com o Rio. A injustiça é essa " , afirmou o deputado ao Valor.

O parlamentar diz ver motivação eleitoral na iniciativa do governador fluminense, Sérgio Cabral, que vem atacando a emenda e convocou uma passeata de protesto para hoje.

Para ele, o Rio foi " arrogante " e não negociou uma saída alternativa, optando por uma resposta radical, que incluiu manifestações de rua e ataques aos autores da proposta.

" Se não diminuírem a arrogância e o foco da crítica, vão ter nova derrota no Senado " , prevê o deputado, lembrando que a emenda foi aprovada na Câmara por ter apoio de outras regiões do país. " Só temos essa vitória porque nosso dínamo são os prefeitos e governadores. "
Humberto Souto acredita que os estados prejudicados - principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo - " vão criar juízo " e procurar compensação nos royalties que cabem à União.

Ele alerta, porém, que se o Senado derrubar a emenda, " prejudicando os prefeitos " , os deputados vão tentar reinserir a mudança quando as matérias voltarem para nova apreciação na Câmara.

(Paula Cleto | Valor)

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG