Palocci inclui saúde em Fundo Social do pré-sal;votação é adiada

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto de lei que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal, deputado Antonio Palocci (PT-SP), que é médico, decidiu incluir a saúde pública também como beneficiária dos investimentos do fundo em seu parecer, que não chegou a ser votado devido a pedido de vista. Assim, a nova redação do projeto destina recursos para, além da saúde, combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente (mais precisamente adaptação a mudanças climáticas).

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O pedido de vista fez com que a votação do parecer de Palocci sobre o projeto fique para a próxima semana, a princípio na terça-feira.

O ex-ministro da Fazenda incluiu também a orientação de que as aplicações dos recursos sejam feitas fora do Brasil.

"Os investimentos e aplicações do fundo serão, preferencialmente, destinados a ativos no exterior com o fim de mitigar a volatilidade de renda e de preços na economia", informou o parecer, que foi apresentado nesta terça-feira.

O parecer instrui ainda que os recursos destinados a essas áreas serão provenientes do retorno sobre o capital do fundo social, após os primeiros cinco anos de composição do patrimônio do mesmo.

"Nesses primeiros cinco anos poderá ser usada parte do principal do fundo, desde que não haja risco à sua sustentabilidade", informou o relatório.

Anteriormente, deputados também adiaram a votação do projeto de criação da estatal Petro-Sal .

A leitura e votação do projeto de lei da partilha está prevista para mais tarde nesta terça-feira.

(Reportagem de Natuza Nery)

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