RIO DE JANEIRO (Reuters) - O deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP) defendeu que a gestão dos recursos do petróleo do pré-sal seja feita pelo Tesouro e se destine, sobretudo, à criação do fundo soberano. Em artigo publicado no site do PT nesta segunda-feira sob o título Pré-sal: um bom problema, Palocci disse que a nova riqueza deve ser pensada em perspectiva de longo prazo e que sua gestão pode ser feita pelo Tesouro com vistas à formação do fundo soberano.

'Com o pré-sal, o fundo soberano vai ganhar maior significado, pois boas práticas fiscais ao redor do mundo têm demonstrado que recursos extraordinários... devem ser depositados em fundos especiais', afirmou Palocci.

Segundo o ex-ministro, a 'injeção sem planejamento de receitas como essas diretamente nos orçamentos pode gerar desequilíbrios graves e uma enorme volatilidade cambial'.

Palocci considerou natural que a descoberta do potencial do pré-sal provoque uma rediscussão sobre os procedimentos do país na exploração do petróleo e se posicionou contrário a uma nova empresa estatal para gerir as reservas.

Em sua opinião, a questão da volta ao estatismo e aumento da máquina pública é falsa, e uma nova empresa não seria necessária, já que os atuais atores do setor funcionam muito bem.

'A verdade é que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) tem desempenhado a contento suas funções, além de fazer com sucesso os leilões das novas áreas. Com relação à gestão dos recursos, o próprio Tesouro Nacional pode muito bem fazê-lo, tendo em vista, inclusive, a instituição do fundo soberano, cuja proposta já foi enviada ao Congresso', defendeu.

Palocci considerou essencial que o governo garanta os contratos já licitados como forma de ampliar os investimentos nacionais e estrangeiros.

'Não há nada que indique uma postura diferente do governo, mas nunca é demais reforçar procedimentos', ressaltou.

Fundo soberano é um fundo de investimentos administrado pelo governo, que usa geralmente reservas internacionais ou parte da arrecadação fiscal em sua composição.

(Texto de Mair Pena Neto)

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