Países esperaram decisão sobre Battisti para pedir extradições

BRASÍLIA - A possibilidade de o italiano Cesare Battisti ser extraditado ao seu país de origem pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento que deve ser concluído nesta quinta-feira, já causa movimentação por parte de alguns países que querem cassar o refúgio concedido a seus cidadãos.

Lucas Ferraz e Rodrigo Haidar, iG Brasília |

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Battisti

Battisti, que aguarda julgamento do STF

A Colômbia, por meio de sua embaixada em Brasília, procurou a Polícia Federal para pedir informações sobre um novo pedido de extradição para o ex-padre Olivério Medina, tido como embaixador no Brasil das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização na qual ele é acusado de manter ligações.

Cuba e Irã, ditaduras que perseguem opositores políticos, já procuraram o Conare (Comitê Nacional de Refugiados) e pessoas que trabalham no órgão para pedir informações sobre eventuais extradições. Cento e vinte nove cubanos estão refugiados no Brasil; do país persa, são 30 pessoas. Segundo a reportagem do iG apurou, o mesmo fizeram países como Peru (40 refugiados) e Paraguai (sete).

O caso da Colômbia é emblemático. São 304 colombianos refugiados no Brasil, segundo o Conare, mas ninguém desperta mais interesse que Medina. Mas como o STF negou a sua extradição em 2007, a reabertura do caso depende de diversas variáveis jurídicas. A diplomacia da Colômbia acredita que, com uma nova jurisprudência formada pelo Supremo sobre refúgio político, seja possível rever o caso. Assim como Battisti, Olivério Medina recebeu o status de refugiado político. A reportagem tentou falar com Medina, por telefone, mas ele não atendeu.

A embaixada do Paraguai confirmou ao iG o contato feito com o governo brasileiro, mas não citou o caso, dizendo se tratar de um assunto sigiloso. As diplomacias da Colômbia e Irã não responderam aos pedidos da reportagem, enquanto as de Cuba e Peru não confirmaram a informação.

Procurado, Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conare, disse que é muito preocupante uma possível mudança na jurisprudência. Isso vai levar a instabilidade jurídica e social. Ao todo, vivem no Brasil 4.183 refugiados de 76 países diferentes.

Espera

O julgamento sobre a extradição de Cesare Battisti começou no dia 9 de setembro. A maioria dos ministros do STF (4 a 3), até o momento, decidiu pela extradição do italiano. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua, nos anos de 1990, por quatro homicídios ocorridos na década de 70, quando ele militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), um dos muitos grupos subversivos que atuaram no país à época.

O refúgio de Battisti foi concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça) em janeiro, em grau de recurso, causando conflito diplomático entre Brasil e Itália. Tarso considerou haver "fundado temor de perseguição política" a Battisti no Estado italiano. Antes, o Conare havia negado o refúgio, alegando que ele foi condenado por crimes comuns, e não políticos, entendimento que prevalece no Supremo.

Além de mudar a jurisprudência e abrir caminho para a extradição de outros estrangeiros, se o STF confirmar a entrega de Cesare Battisti à Itália o refúgio passará a ser definido pelo Judiciário, derrubando a prerrogativa atual do Executivo.

Faltam votar o ministro Marco Aurélio Mello, responsável pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) que suspendeu o julgamento, e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Não se sabe se José Antonio Dias Toffoli, ministro empossado no mês passado, vai participar do julgamento.

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