País quer cortar até 38,9% de emissão de CO2 para 2020

Por Carmen Munari SÃO PAULO (Reuters) - O governo assumiu nesta sexta-feira o compromisso de reduzir em até 38,9 por cento as emissões de gases causadores do efeito estufa estimadas para 2020, uma meta voluntária anunciada semanas antes da reunião da ONU sobre clima em Copenhague.

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Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que fez o anúncio em São Paulo ao lado do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi levado em conta um crescimento da economia (PIB) de 4 por cento a 6 por cento ao ano até 2020.

"Nosso objetivo com isso é assumir uma posição política nesse caso, mostrando que o Brasil tem compromissos com o desenvolvimento sustentável", afirmou Dilma a jornalistas. Pré-candidata à Presidência, a ministra chefiará a delegação brasileira em Copenhague.

O compromisso anunciado vai de 36,1 por cento a 38,9 por cento, sendo que 20,9 por cento vem da redução do desmatamento na Amazônia. Ainda há ações nos setores de agropecuária, que reduzia as emissões entre 4,9 e 6,1 por cento, de energia (6,1 a 7,7 por cento) e siderurgia (0,3 a 0,4 por cento).

Se os números forem cumpridos, o país reduzirá as emissões entre 975 e 1.052 milhões de toneladas de CO2 até 2020.

"São ações voluntárias do governo brasileiro", esclareceu a ministra, diferente de uma meta obrigatória. Ela mencionou ainda que não são programas novos, mas a intensificação dos já existentes.

As medidas vêm sendo estudadas e foram acertadas em reunião nesta tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros.

Para atingir o nível pretendido com a diminuição no desmatamento da Amazônia, o governo já havia anunciado o compromisso de reduzir em 80 por cento a área desmatada na região. Na quinta-feira, foi divulgado que o país registrou o menor desmatamento em 21 anos, feito considerado o "recorde dos recordes" pelo presidente Lula.

Se o corte em emissões de CO2 atingir o máximo previsto de 38,9 por cento, as emissões do Brasil em 2020 se aproximariam dos níveis de 1994, com 1,7 bilhão de toneladas, 20 por cento abaixo das 2,1 toneladas de 2005, segundo estimativas.

CRÉDITO

Dilma deixou claro que são necessários recursos para cumprir os compromissos anunciados. O governo não informou, no entanto, o total de recursos necessários para implementar as ações, mas esclareceu que o crédito é essencial para cumprir as metas.

A ministra disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e, em parte, a Caixa Econômica Federal já têm linhas que financiam as ações pretendidas no plano divulgado nesta sexta-feira.

"Algumas das ações vão ocorrer porque nós vamos continuar mantendo esse nível de investimento na agropecuária. Hidrelétricas, biocombustível, etanol, o BNDES é o grande financiador. Um volume maior para além da nossa capacidade permitirá que a gente faça mais coisas", afirmou Dilma, que mencionou também crédito vindo de organismos internacionais.

Exatamente pela questão dos recursos é que o governo optou por um intervalo numérico e não por um único número, no que Dilma chamou de "intervalo de confiança."

A intenção agora é, de acordo com o plano, consultar a academia, a iniciativa privada e os governos estaduais com o objetivo de levantar as necessidades totais de investimento.

O Brasil pretende desempenhar papel-chave na cúpula mundial das Nações Unidas sobre o clima em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. Com essa oferta de redução pretende convencer os países ricos a anunciarem metas próprias.

"O Brasil vai ser ambicioso em Copenhague. Vai participar para ser parte da solução e não do problema," disse Dilma.

O ministro Carlos Minc afirmou que houve uma boa aceitação internacional à decisão do Brasil de se comprometer voluntariamente com a redução da emissão dos gases-estufa.

"O ministro da Noruega me disse 'vocês não imaginam como isso é a melhor notícia que eu já ouvi, como isso vai dar uma injeção de ânimo, porque estava um certo baixo astral, você não faz eu também não faço", disse Minc, citando almoço na véspera do anúncio com o ministro de Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim.

A Noruega doou 100 milhões de dólares ao Fundo Amazônia, criado no ano passado para ajudar a financiar ações que reduzam o desmatamento da floresta.

"Ele falou que o Brasil com isso pode reverter essa situação em termos de ânimo. Um país em desenvolvimento, que não tem a obrigação de assumir compromissos tão fortes como esse. Eu concordo com essa análise."

INDÚSTRIA DE FORA

As medidas foram criticadas por Aron Belinky, coordenador da campanha "Time for Climate Justice" no Brasil, para quem o governo deixou as indústrias de fora da meta.

"O governo cedeu às demandas da indústria, não tem meta nenhuma para a indústria. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) lutou contra as metas. A pior parte da notícia toda é essa", disse, admitindo que o anúncio é um passo importante. A CNI não quis fazer comentários.

Para João Talochi, coordenador da campanha para o clima do Greenpeace no Brasil, o anúncio foi positivo. "Finalmente o Brasil está adotando uma meta. Há dois anos era um crime falar em metas de emissões no Brasil. Agora é necessário que isso se torne uma obrigação legal, não uma meta voluntária. Pode ter uma grande influência sobre outros países", afirmou, citando os Estados Unidos.

As negociações na capital dinamarquesa, cercadas de expectativa, têm o objetivo de chegar a um acordo para substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997, de redução das emissões de gases-estufa, apontados como responsáveis pelo aquecimento global.

Entre os principais entraves para um acordo estão divergências sobre como dividir os esforços de redução de emissões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e de onde sairão bilhões de dólares em recursos apara ajudar os países pobres a fazerem frente às mudanças no clima.

Países em desenvolvimento, especialmente China e Índia, pressionam os países ricos a se comprometerem com um corte das emissões de ao menos 40 por cento abaixo dos níveis de 1990 para 2020.

(Com reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo, e Raymond Colitt, em Brasília)

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