Painel não eleva presença em sessões da Câmara de SP

Desde o segundo semestre de 2008, a Câmara Municipal de São Paulo controla a assiduidade dos parlamentares nas sessões por meio de um painel eletrônico, comprado por R$ 980 mil. Por falta, cada vereador passou a ter desconto em 2008 de R$ 583,33 no salário mensal, de R$ 7 mil.

Agência Estado |

Pelos registros do painel, quase ninguém falta às sessões, apesar de a Mesa Diretora não divulgar a lista de frequência oficial - como determina uma resolução da Casa, de janeiro. Na prática, o controle eletrônico não significa que os parlamentares participam dos debates legislativos, como constatou o Estado em três sessões desde o dia 24.

O registro de presença só no início ou no fim da sessão é comum. No dia a dia, são quase sempre os mesmos, cerca de 20 dos 55 parlamentares, que encaminham os trabalhos da Casa. Por exemplo: na sessão ordinária do dia 24, o painel indicava a presença de 26 parlamentares, 13 minutos após o início dos trabalhos, às 15h13; no plenário, contudo, estavam apenas 11. Conforme o andamento da sessão, os registros aumentam. Nessa mesma sessão do dia 24, às 15h55, menos de uma hora após o início, o painel registrava 46 parlamentares no plenário, quando na verdade havia 11. Parte dos vereadores argumenta que, apesar de “assinar o ponto” e não estar presente no plenário, está trabalhando em seus gabinetes ou bases eleitorais.

Mesmo nos dias de votações importantes, como na quarta-feira, quando houve a apreciação em primeiro turno de um substitutivo do projeto Nova Luz, o plenário só lotou no momento da votação. Naquele dia, o painel eletrônico, às 15h17, já apontava 40 presentes, mas somente 17 parlamentares faziam as discussões sobre a mudança no projeto que prevê a revitalização da Cracolândia, no centro. Na sessão de ontem, embora o painel eletrônico tenha registrado a presença de 52 vereadores, em nenhum momento havia mais de 19 no plenário. Às 15h31, quando o painel exibia a “presença” de 46 vereadores, apenas 10 estavam, de fato, ali.

“Tem vereador que não fica no plenário, mas no gabinete dele, trabalhando. Nesse dia do Nova Luz, eu entrei na sessão e depois saí para uma reunião na Prefeitura. Mas depois voltei a tempo da votação”, argumentou o vereador Dalton Silvano (PSDB), vice-presidente da Casa. “Muitas vezes o vereador não está na sessão, mas fica em alguma parte anexa da Casa para resolver demandas da população”, defendeu Francisco Chagas (PT). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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