Balanço feito pelo próprio governo federal dá "selo vermelho" para as obras nos aeroportos do País.

Governo faz 10º balanço do PAC
Agência Brasil
Governo faz 10º balanço do PAC
Dos R$ 656,5 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram concluídas a ções equivalentes a R$ 302,5 bilhões , ou 46,1% do total. A informação consta do 10º balanço do PAC, divulgado nesta quarta-feira pelo governo federal.

Segundo o balanço, a maior taxa de conclusão foi verificada nas áreas de habitação e saneamento, nas quais dos R$ 228,7 bilhões previstos, foram concluídos o equivalente a R$ 158,8 bilhões, ou 69,4%.

Já nos setores de logística, energia, social e urbano, de um total de R$ 427,8 bilhões, foram concluídos R$ 143,7 bilhões, ou 33,6%. Os investimentos concluídos só em energia somam R$ 91,5 bilhões, sendo que em logística foram R$ 46,1 bilhões.

Considerando as 2.483 ações monitoradas pelo PAC, 57% foram concluídas até abril passado; 37% estavam em ritmo adequado; 5% demandavam atenção e 1% foi classificado como preocupante.

Ritmo preocupante

Entre as ações em ritmo preocupante estão as obras dos aeroportos , justamente um ponto que é considerado o mais frágil, levando em conta a Copa do Mundo de 2014. Receberam o "selo vermelho" de preocupação as obras nos terminais de passageiros dos aeroportos de Brasília e Vitória. Segundo o governo, a reforma e ampliação do terminal de passageiros de Brasília apresenta morosidade na elaboração do projeto. A expectativa é que o projeto básico seja concluído até o fim de agosto.

Em estudo divulgado essa semana pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os principais aeroportos do País operam no limite . Segundo o Ipea, a situação pode piorar, uma vez que o estudo prevê que o mercado doméstico de transporte aéreo aumentará em pelo menos três vezes nos próximos 20 anos, caso o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) cresça num ritmo de 3,5% ao ano. Além de eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas.

Ficou também estacionado o volume de obras em estágio de "atenção", em 5%, como as usinas hidrelétricas Pai Querê (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Telêmaco Borba (Paraná).

Já o nível de ações em situação adequado caiu para 37% de 44% do total - resultado influenciado, segundo o governo, pelo aumento do número de ações concluídas. Dois projetos para a exploração do petróleo da camada pré-sal constam desse grupo: o teste de longa duração e o piloto de produção do reservatório de Tupi, previstos respectivamente para serem concluídos em 30 de setembro de 2010 e 31 de julho de 2012.

Outro empreendimento que está em estágio adequado, na opinião do governo, é o trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro e terá uma parada em Campinas (SP). O Executivo pretende realizar o leilão no segundo semestre, mas está esperando o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar o edital da obra.

"Estamos na expectativa de que o tribunal se manifeste positivamente e, se assim o fizer, como nós imaginamos, com poucos dias o edital está na rua, porque o edital já está pronto", destacou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.

Belo Monte

O governo prevê que o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) entregará o Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o fim de agosto. É com base nesse documento que o Ibama vai elaborar a licença de instalação que autorizará o início das obras. Essa previsão consta do 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O consórcio, porém, deve solicitar, antes disso, uma licença provisória para iniciar a instalação do canteiro de obras.

(*com informações da Reuters e Agência Estado)

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