PAC não resolve o problema de saneamento no Brasil, diz estudo do Ipea

BRASÍLIA - Mesmo com a disposição de investir R$ 40 bilhões até 2011 na ampliação da rede de água e esgoto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode não resolver o problema do saneamento básico do País. É o que mostra estudo do pesquisador da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Valdemar Ferreira de Araújo Filho.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

De acordo com a apuração de Valdemar Filho, as estratégias de financiamento da política de saneamento de ambos os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram insuficientes para reduzir significativamente o estoque do déficit absoluto, embora tenham contribuído para ampliar os níveis de cobertura relativa dos serviços.

A avaliação do pesquisador é baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) os quais mostram que serviços de abastecimento de água por rede geral, que cobriam 75,0% dos domicílios em 1993, passaram para 82,3% em 2005. Quanto aos serviços de esgotamento sanitário por rede coletora, em 1993 a cobertura era de 38,9%, passando para 48,2% em 2005.

Filho pondera que, aparentemente, o atual governo assumiu uma política de investimentos mais audaciosa. Porém, ao observar o comportamento do déficit de casas não atendidas pela rede pública de água e esgoto percebe-se que o quadro continua estável. Em 1995 o déficit absoluto domiciliar em abastecimento de água por rede geral no país era de 9,3 milhões de domicílios, crescendo para 9,4 milhões de domicílios em 2005, observa o pesquisador do Ipea.

Outro problema, segundo a pesquisa, é que cerca de 75% dos investimentos são destinados a municípios que dispõem de mais de 200 mil habitantes. De fato o maior déficit se encontra nas regiões metropolitanas, mas o que vai acontecer com aqueles municípios pequenos?, questiona Filho. A resposta, na avaliação dele, é que o governo federal estude propostas alternativas para os pequenos municípios, que têm menos infraestrutura, dinheiro e pessoal capacitado para resolver os problemas de saneamento.

As informações fazem parte do estudo O quadro institucional do setor de saneamento básico e a estratégia operacional do PAC: possíveis impactos sobre o perfil dos investimentos e a redução do déficit, publicado no boletim regional e urbano, no Ipea.

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