PAC, moldado à imagem e semelhança de sua gestora

Entre os 20 projetos mais caros do PAC, apenas dois estão ligados à infraestrutura logística

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

Moldado e gerenciado pela ex-ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, mais tarde alçada a braço direito do presidente Lula e agora candidata à sucessão presidencial, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) vai destinar, até o final deste ano, mais verbas para produção de energia do que para a infraestrutura logística do País. Serão praticamente R$ 5 investidos em projetos como extração, produção e refinamento de petróleo, gás natural ou construções de hidrelétricas para cada R$ 1 destinado a construção de estradas e ferrovias, por exemplo.  

Quando lançado, o comitê gestor do PAC previa investimentos nos quatro primeiros anos do programa cerca de R$ 58,3 bilhões para infraestrutura logística e R$ 275 bilhões para infraestritura energética. Outros R$ 170 bilhões de investimentos seriam destinados a infraestrutura social e urbana. Hoje, o governo diz monitorar 2.471 ações do PAC, das quais metade já foi concluída. 

As 20 principais obras do programa que já foram iniciadas têm investimentos totais previstos de cerca de R$ 348 bilhões (R$ 77,8 bilhões até 2010). Na segunda fase do programa, o chamado PAC 2, o governo estima investir até R$ 959 bilhões em todos os projetos entre 2011 e 2014 e mais R$ 631,6 bilhões para depois de 2014 – o que resulta num total de R$ 1,6 trilhão. 

No topo dos projetos que já tiveram início, apenas a construção da ferrovia Nova Transnordestina e a concessão da BR-116, que liga São Paulo a Curitiba (PR) figuram entre projetos de infraestrutura logística, um dos braços do programa. Com orçamento igual ou superior a R$ 5 bilhões, outras 15 obras são relacionadas a exploração ou refinamento de petróleo ou gás natural e outras três, a geração de energia.

O privilégio para geração de energia e exploração de petróleo demonstra como a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, moldou, à sua imagem e semelhança, a principal vitrine governista para a campanha à sucessão. Durante o governo Lula, ela esteve à frente justamente do ministério de Minas e Energia e da Casa Civil, que coordena as ações do PAC. 

Nos três primeiros anos do PAC (de 2007 a 2009), foram investidos R$ 72,4 bilhões em energia. Das verbas já consumidas, R$ 1,14 bilhão foi destinado à construção de 356 km de trilhos de ferrovias. Entre todas as ações de infraestrutura energética monitoradas pelo governo (694), 37% já foram concluídas. Duas das principais, porém, ainda estão longe do término: a usina hidrelétrica de Santo Antonio, que produzirá 3.150 MW a partir de 2012, está hoje em fase de concretagem e tem 20,5% do empreendimento já construído. Já na “vizinha” Jirau, que produzirá 3.300 MW a partir de 2013, foram cumpridas até fevereiro 12% de todo o projeto – até o momento concentrados nos trabalhos de escavações em rocha e desvio do Rio. Outra obra destinada à geração de energia é a usina termonuclear de Angra 3 (R$ 2.100 bilhões até 2010 e mais R$ 6.190 a partir do ano que vem), que só deve ser concluída em maio de 2015.  

Por causa do tamanho e complexidade dos empreendimentos relacionados a petróleo e energia elétrica, poucos deles estarão prontos ainda sob o governo Lula. Uma das exceções é o projeto Campo de Frade, no Rio, que já está em operação. Estão ainda em fase inicial megaempreendimentos como a exploração da Bacia de Santos, o mais ambicioso projeto da lista, que deve custar, ao todo, mais de R$ 120 bilhões; a produção de petróleo em Macaé e a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra, no porto de Suape (PE), sofreu contestação do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso o bloqueio das verbas destinadas à refinaria após auditoria verificar indícios de superfaturamento nas obras de terraplenagem e sobrepreço – algo que a Petrobras, empreendedora do projeto ao lado da venezuelana PDVSA, nega. Quando ficar pronta – a conclusão está prevista para 2013 –, a refinaria vai processar até 230 mil barris por dia de petróleo pesado. Pelo último relatório do comitê gestor do PAC, cerca de 20% do projeto foi realizado até agora.

Outro projeto entre as “top do PAC”, que deve operar com 150 mil barris por dia de petróleo da Bacia de Campos e vai produzir derivados como nafta, croque e diesel, o Complexo Petrolífero do Rio de Janeiro (Comperj) só tem previsão de conclusão em dezembro de 2013. 

Entre as obras de infraestrutura logística, a ferrovia Nova Transnordestina, que terá 1.728 quilômetros construídos e 500 quilômetros remodelados, tem investimentos previstos de R$ 4,45 bilhões até o final deste ano – outro R$ 0,97 bilhão será repassado só a partir de 2010. As obras, que cortarão Ceará, Pernambuco, Piauí e Alagoas, serão concluídas apenas em 2012. Projeto prioritário desde o início do governo Lula, a Transnordestina terá como objetivo incrementar a atividade econômica em locais como o vale do São Francisco, que produz frutas, e áreas de plantio de soja no Sul do Piauí e oeste da Bahia. Apesar de uma série de atrasos, o ritmo da obra foi aprovado pelo governo no balanço dos três primeiros anos do PAC.

iG acompanha investimentos e gastos do PAC

Com base nos relatórios sobre os três primeiros anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o iG passa a acompanhar as principais ações desenvolvidas pelo governo federal relativas ao projeto, lançado em 2007 para “superar os gargalos da economia e estimular o aumento da produtividade”. Entre viagens, reportagens e análises, o portal publica um mapa com os 20 principais empreendimentos contidos no projeto. A ideia é mostrar ao internauta quais são e quanto devem consumir em investimentos obras para exploração, produção e refinamento de petróleo, construção de estradas, ferrovias e hidrelétricas e obras de saneamento. Os números, como o programa, são vultuosos: 2.471 ações acompanhadas pelo comitê gestor do PAC. Até 2010, o governo prevê investimentos de R$ 503 bilhões.

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