PAC alavanca saneamento, mas país deve perder meta da ONU

Por Fabio Murakawa SÃO PAULO (Reuters) - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) alavancou os investimentos em saneamento básico no Brasil, mas o país dificilmente cumprirá até 2015 as metas que assumiu junto à ONU para esse setor, segundo especialistas.

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O Brasil comprometeu-se em 2000 a reduzir pela metade o índice de habitantes sem acesso a água potável e ao esgotamento sanitário em relação ao período entre 1990 e 2015.

O compromisso foi assumido por todos os 189 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), como parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com metas em diversas áreas para reduzir a desigualdade e melhorar o desenvolvimento humano no mundo.

Mas nem mesmo o dinheiro despejado pelo PAC -- que assegurou 10 bilhões de reais por ano para saneamento básico entre 2007 e 2010 -- deve ser suficiente para que o país cumpra esse objetivo.

"(O atraso) deve acontecer, principalmente em esgoto", disse à Reuters o diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Sergio Antonio Gonçalves. "Se conseguirmos manter o ritmo de investimento atual, até 2025, 2030, nós conseguiremos fazer a universalização (do serviço) na área urbana", afirmou.

Em 2007, o país coletou 42 por cento do esgoto produzido por sua população e tratou 32,5 por cento do total, segundo dados do Ministério das Cidades. Para cumprir as metas estipuladas pelos ODM, o acesso à rede de esgoto no país teria de chegar a 69,71 por cento da população em 2015 -- ou um total projetado de 140 milhões de pessoas.

Levando-se em conta os domicílios atendidos com fossa assética, o índice de cobertura no país sobe a 75 por cento. Mas, mesmo assim, o Brasil está atrasado em relação à média registrada na América Latina (82 por cento), da América do Norte, excluindo-se o México (100 por cento) e Europa (95 por cento), segundo dados fornecidos pela ONG Instituto Trata Brasil.

"Nem tem mais tempo para chegar lá. Não dá mais", disse o presidente do Trata Brasil, Raul Pinho. "Nós estamos trabalhando agora com uma meta de universalização em 20 anos, caso o PAC se mantenha. Estamos falando em 2027. Então nós só vamos conseguir chegar ao nosso Objetivo do Milênio (de 69,1 por cento de coleta de esgoto) lá para 2020", afirmou.

Pinho aponta a "paralisação dos investimentos" brasileiros em saneamento básico entre 1990 e 2003 -- e os investimentos reduzidos entre 2003 e 2006 -- como os principais fatores para o atraso.

COM DINHEIRO, SEM PROJETO

Entre 2003 e 2006, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país investiu 12,3 bilhões de reais em saneamento básico. Lançado em 2007, o PAC aumentou esse valor para 40 bilhões de reais no quadriênio a se encerrar em 2010.

Segundo o Ministério das Cidades, 28 bilhões de reais desse total já estão contratados para a execução de 1.700 obras -- 600 das quais na área de esgoto.

Mas a injeção de dinheiro trazida pelo programa encontrou um país despreparado e sem o hábito de investir no setor, sobretudo por parte de prefeituras de cidades de pequeno e médio porte.

"Ficamos um bom tempo desacostumados a investir nessa área. Quando apareceu esse dinheiro, faltou projeto", disse Gonçalves, do Ministério das Cidades.

"Como tinha muita coisa acontecendo em portos, aeroportos, estradas e saneamento, o mercado ficou aquecido em 2008 e também faltou profissional", afirmou Gonçalves, citando a concorrência por profissionais com outras frentes do PAC.

Mais de dois anos após seu lançamento, o PAC continua estimulando as prefeituras a procurar empresas da área de engenharia.

"As firmas de consultoria estão todas abarrotadas de serviço. Porque está todo mundo precisando fazer projetos. E, quem não tiver projetos, não entra no PAC", disse Luiz Di Bernardo, consultor e professor-titular aposentado do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Faculdade de Engenharia da USP, em São Carlos (SP). "Com o projeto você consegue receber os fundos. Então precisa de projetos", afirmou Di Bernardo, diretor da Hidrosan Engenharia.

ATRASO

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio prevêem o cumprimento de oito grandes metas até 2015.

Ana Rosa Soares, oficial de avaliação e monitoramento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), afirmou que o Brasil está bem avaliado em alguns desses objetivos, como a erradicação da pobreza e da fome, o acesso ao ensino básico, a promoção da igualdade entre os sexos e o combate a doenças como a Aids. Mas diz que isso não é o bastante.

"A principal estratégia dos Objetivos do Milênio é que as oito metas estão muito costuradas. Não adianta investir em uma delas e descuidar de alguma outra, porque isso pode prejudicar o avanço das que estão indo bem", afirma.

"Principalmente na questão do saneamento, porque sem saneamento tem mais doença, menos educação, a criança deixa de ir para a escola, a mãe deixa de ir trabalhar, passa fome, tem todo um problema cíclico a partir de um descuido nessa área."

Apesar de reconhecer os esforços do governo, Ana Rosa afirma que é inaceitável que o país deixe de cumprir as metas que assumiu e adiar seu cumprimento para a década seguinte.

"Não acho que isso seja aceitável. A gente tem que trabalhar para mobilizar maior vontade política, maior envolvimento, mobilizar a todos para que a gente alcance os objetivos muito antes disso", afirmou.

(Edição de Maria Pia Palermo)

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