STF determina que todo o Pará vai decidir sobre divisão do Estado

Supremo referenda decisão sobre plebiscito que está marcado para o dia 15 de dezembro

Valor Online |

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que todos os eleitores do Pará devem ser ouvidos no plebiscito que vai definir se aquele Estado deve ser dividido em três. A consulta popular vai ocorrer em dezembro. Nela, os paraenses vão dizer se são a favor da divisão do Estado em Carajás, Tapajós e Pará.

A dúvida era se apenas os eleitores das áreas que serão desmembradas - Tapajós e Carajás - teriam de ser ouvidos ou se todos os paraenses devem ser consultados. A decisão foi tomada por oito votos a um. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, José Antonio Dias Toffoli, que concluiu que a população do Pará vai ser diretamente afetada pela divisão e, portanto, todos os eleitores do Estado devem ser ouvidos.

Já o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que todos os brasileiros teriam de ser consultados. Isso porque, com a criação de novos estados, o repasse financeiro da União teria de ser redividido. Com isso, a parte que cabe a cada Estado também seria diminuída. Mas, Marco Aurélio foi voto vencido.

Reprodução
Plebiscito pretende ouvir população sobre separação o Pará em três novos Estados

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