Plebiscito sobre divisão do Pará é marcado para 11 de dezembro

TSE estima em R$ 5 milhões o custo da votação. Os paraenses têm até o dia 11 de setembro para regularizar sua situação e votar

Wilson Lima, iG Maranhão |

O plebiscito sobre a divisão do Pará em mais outros dois Estados (Carajás e Tapajós) será realizado no dia 11 de dezembro, das 8h às 17h. A data da votação foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, dia 30 de junho.

Arte/iG
Se proposta for aprovada, o Pará vai ser o menor dos três Estados que vão surgir da sua divisão

Pelo calendário definido pelo TSE, dia 2 de setembro é a data limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, Câmara de Deputados e do Senado se manifestem por integrar uma das frentes do plebiscito (contra ou a favor da criação dos dois Estados). O registro das duas frentes deve ser protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará até o dia 12 de setembro.

A campanha sobre a criação dos dois novos Estados por meio da Internet, panfletos e carros de som começa no dia 13 de setembro. As primeiras pesquisas de opinião também podem ser registradas no TRE-PA a partir desta data

Já a campanha gratuita no rádio e televisão começa no dia 11 de novembro. O período de propaganda no rádio, na televisão e da realização de comícios será encerrado três dias antes do plebiscito. Em 23 de novembro, ocorre a solenidade de lacre das urnas eletrônicas e dia 10 de dezembro também será encerrada a campanha por meio de alto falantes ou amplificadores de som. A distribuição de material impresso também será proibida a partir desta data. A apuração será realizada instantes após o término da votação.

Os eleitores que pretendem participar do plebiscito no Pará precisa regularizar sua situação na Justiça Eleitoral do Pará até o dia 11 de setembro. Nas urnas eletrônicas, os paraenses responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”.

Pelo projeto de criação dos novos Estados, Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará e teria 27 municípios. Carajás teria 25% do território com 39 cidades. O Pará ficaria com 17% do território. Segundo dados da Justiça Federal, o plebiscito no Pará custará aproximadamente R$ 5 milhões.

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