Organizações pedem afastamento de juiz do caso dos extrativistas

Murilo Lemos Simão negou pedido de prisão temporária dos suspeitos pela morte de casal de extrativistas assassinado no Pará

Wilson Lima, iG Maranhão |

Doze organizações ligadas à proteção dos direitos humanos do Pará pediram, nesta segunda-feira, o afastamento do juiz Murilo Lemos Simão , da 4ª Vara de Marabá, da condução do processo que pede a prisão preventiva de três pessoas acusadas de planejar a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e de sua esposa Maria do Espírito Santo , em 24 de maio em Nova Ipixuna, cidade a 390 quilômetros de Belém.

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Pelas investigações da polícia, José Rodrigues Moreira foi o mandante da morte de José Cláudio após uma disputa por terras na região. O crime foi executado pelo irmão de Rodrigues, Lindonjonson Silva Rocha, e por um amigo de Moreira, Alberto Lopes do Nascimento. Nascimento já era foragido da polícia. Ele é acusado de ter realizado vários assaltos no Pará.

No documento, as entidades, entre as quais a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento Sem Terra (MST), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (APAEP) Praialta Piranheira, questionam os motivos pelos quais o juiz não determinou a prisão preventiva dos três suspeitos, mesmo diante de um grande volume de provas apresentadas pela polícia e com parecer favorável do Ministério Público à prisão dos três suspeitos.

“No curso das investigações, a polícia civil pediu a prisão temporária dos acusados. Mesmo com parecer favorável do Ministério Público, o juiz negou o pedido. De posse de novas provas sobre a participação dos acusados, a polícia ingressou com um segundo pedido. Desta vez, requereu a prisão preventiva desses, o pedido chegou novamente às mãos do juiz com parecer favorável do MP e, para a surpresa de todos, o juiz negou o pedido”, diz a nota oficial.

“Ao negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam decretadas suas prisões agora, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil. O mesmo juiz decretou o sigilo das investigações sem que o delegado que presidia o inquérito ou o Ministério Público tenha solicitado”, prossegue o documento. “As decisões do juiz Murilo Lemos são mais um passo em favor da impunidade que tem sido a marca da atuação do Judiciário paraense em relação aos crimes no campo no Estado”, criticam as entidades.

O medo das organizações é que agora, sem a prisão preventiva dos acusados, ocorram novos atentados contra a vida dos parentes de José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Eles não moram mais no assentamento Praialta Piranheira. O destino deles é desconhecido.

Também por meio de nota oficial divulgada nesta terça-feira, o juiz Murilo Lemos Simão confirmou que indeferiu os pedidos de prisão preventiva, mas que concedeu todos os mandatos de busca e apreensão solicitados pela polícia do Pará. Ele também afirmou que decretou o sigilo das investigações “para não frustrar a diligência policial de busca e apreensão”. Na nota, o juiz não esclareceu os motivos que o levaram a negar os dois pedidos de prisão solicitados pela polícia do Pará.

“Ao decretar o sigilo, a intenção deste juízo foi o de assegurar o êxito das diligências policiais, sem pretensão de dificultar o conhecimento público dos fatos investigados. O segredo de justiça também era necessário para possibilitar a oportuna segregação cautelar daqueles cuja liberdade poderia comprometer a ordem pública, a instrução processual ou a aplicação da lei penal, porém, os responsáveis pela investigação preferiram dar ampla publicidade ao caso”, disse o magistrado.

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