José Batista Afonso diz que já recebeu ‘recados com ameaças de morte’ e que há 30 pessoas marcadas para morrer por conflitos agrários no Pará

João Batista ao lado da diretora da faculdade de comunicação da UFRJ, Ivana Bentes, durante palestra para estudantes de jornalismo no último dia 17
Divulgação/ AfroReggae
João Batista ao lado da diretora da faculdade de comunicação da UFRJ, Ivana Bentes, durante palestra para estudantes de jornalismo no último dia 17
“Desde o massacre de Eldorado do Carajás, mais de 800 assassinatos foram cometidos no Pará. Apenas oito pessoas foram condenadas, porém, apenas uma está presa”, lista o advogado José Batista Afonso a estudantes de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ele fez sua quarta visita à cidade carioca para apresentar sua versão sobre os conflitos agrários na Amazônia e defender as ações da entidade que representa, ligada a Confederação dos Bispos do Brasil (CNBB).

“A lei não assusta ninguém por lá, é um festival de impunidade”, prossegue diante dos estudantes. “Atualmente, 30 pessoas estão na lista de ‘marcados para morrer’”, continua. “Essa violência tem causa, os registros são claros: onde estão as fronteiras de expansão do capital e do agronegócio concentram-se, também, os conflitos no campo”.

A universitários que perguntam se a “ausência do poder público” é a causa de tanta violência no Pará , Batista responde em tom didático: “Não, o Estado é presente. Mas para beneficiar um lado”, opina, para, em seguida, dar exemplos. “As principais obras previstas no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) estão centradas justamente na Amazônia. O conjunto de hidrelétricas pensadas e em processo de construção está na Amazônia ; a expansão do setor ferroviário também segue em direção à Amazônia; asfaltamento de rodovias, construção de portos e uma série de outros empreendimentos se concentram na Amazônia”.

Criação de gado
No alvo das críticas do advogado também figura a criação de gado : “Cresce em direção à Amazônia e isso ocorre porque campos de pastagens tradicionais, como por exemplo, os de Mato Grosso do Sul, Goiás e outros estados do Centro-Oeste, estão sendo usados para a produção de grãos. Onde havia gado, agora há soja e cana de açúcar. E o rebanho bovino está sendo empurrado em direção à Amazônia”.

Batista ressalta que é numa área conhecida como Floresta da Terra do Meio, onde está o Parque Nacional Serra do Pardo, “que está sendo registrado o maior crescimento da pecuária extensiva e da exploração ilegal de madeira” no Pará.

O parque, de 445 mil hectares, é considerado pelo Programa Nacional de Diversidade Biológica (Pronabio) uma das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade da região. Ele foi criado em 2005, pelo governo federal, como forma de frear o desmatamento no sul do Pará.

“Na região da Floresta do Meio estão em andamento obras da hidrelétrica de Belo Monte, pavimentação de rodovias e construção de portos. E isso é para quê? Para melhorar a vida dos ribeirinhos? Para melhorar a qualidade de vida dos indígenas?", questiona. "Não, é para criar as condições para a expansão de setores ligados à mineração e ao agronegócio. Em Marabá e nos municípios do entorno, temos em funcionamento e em processo de implantação 15 gigantescos projetos de exploração. A gente continua no papel de fornecedor de matéria prima para o restante do mundo”, avalia. “Isso contrasta com o discurso de preservação e de garantia de direito das populações que ali residem”, conclui, voltando a atribuir a essas ações as causas das mortes no Pará.

Estudantes de comunicação da UFRJ lotam auditório para assistir a palestra de João Batista
Divulgação/ AfroReggae
Estudantes de comunicação da UFRJ lotam auditório para assistir a palestra de João Batista
Críticas ao Código Florestal
“A previsão de futuro não é animadora. Está em curso no Congresso Nacional uma série de medidas para facilitar a expansão de setores ligados ao agronegócio em direção à Amazônia. Basta ver as alterações do Código Florestal. Uma das propostas, como se sabe, é a de perdoar todos aqueles que cometeram crimes ambientais até 2008”, opina diante de estudantes.

Além de críticas à anistia aos desmatadores , Batista também faz coro com os que defendem o veto a propostas que reduzem áreas de reserva legal e preservação permanente na região. “A Comissão Pastoral da Terra no Pará tem estudos que mostram que mais de 30 milhões de hectares de terra foram grilados na região. E o governo Lula o que fez? Editou a medida provisória 458, que permitiu que essas terras fossem regularizadas em nome de criminosos”, ataca e recebe apoio dos presentes ao auditório da ECO, a Escola de Comunicação.

Apelidada de “ MP da Grilagem ” por ambientalistas, a MP 458, foi editada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009 depois de duros embates entre a bancada ruralista, que apresentou a proposta, e parlamentares verdes, como a ex-senadora Marina Silva.

O texto instituiu mecanismos para viabilizar a regularização fundiária de ocupações exercidas por pessoas físicas ocupantes de pequenas e médias porções de terras da União. Entre as exigências ambientais da nova lei está a necessidade de comprovar que as áreas foram ocupadas pacificamente e cumprem função social.

João Batista é entrevistado por José Junior, do AfroReggae para o porgrama 'Conexões Urbanas'
Divulgação/ AfroReggae
João Batista é entrevistado por José Junior, do AfroReggae para o porgrama 'Conexões Urbanas'
“Na prática essa lei funciona assim: o grileiro, que para quem não sabe é aquela pessoa que vai no cartório, faz uma mutreta e, num passe de mágica vira dono de terrenos, pode regularizar até 1.500 hectares de terra. A parte excedente, caso haja, pode ser regularizada por uma pessoa que ele indicar, uma vez que o governo não exige que se more na terra. Depois de três anos, ele tem autorização para vender essa terra. Aí, os laranjas saem de cena e as grandes grilagens se consolidam”, finaliza, para depois responder, durante cerca de 20 minutos, a perguntas dos estudantes.

Em seguida, Batista é novamente abordado para gravar uma entrevista para a TV universitária local em que explica sua tática de ação.

“A gente vive tentando juntar forças com quem comunga com essas ideias. Se a gente não conseguir mudar isso a curto prazo, a gente vai metendo umas “cunhas” ( gíria amazonense que significa “garras” ) para dificultar a expansão mais violenta do processo”, conclui.

O advogado da CPT esteve no Rio no último dia 17 a convite da ONG AfroReggae. O ativista gravou um dos programas “Trilogia da Terra”, que compõe a quarta temporada do programa “Conexões Urbanas”, exibido no canal a cabo GNT.

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