Manifestantes ocupam canteiro de obras da usina de Belo Monte

Protesto formado por grupos de indígenas, ribeirinhos e pescadores pede o fim do projeto da usina no Pará

iG São Paulo |

Cerca de 600 pessoas, entre indígenas, ribeirinhos e pescadores, ocuparam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte , no Pará, na madrugada desta quinta-feira, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os manifestantes pedem o fim do projeto da usina.

A assessoria do Cimi informou que a ocupação do local foi pacífica e que os manifestantes não encontraram resistência da polícia ou dos seguranças do empreendimento. Segundo o conselho, o que motivou a ocupação foi o adiamento do julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre o direito dos indígenas de serem ouvidos antes do início das obras.

De acordo com o cacique do povo Kaiapó, Megaron Txucarramãe, outros indígenas da aldeia de Gurupira, em Redenção, estão a caminho do local para aderir ao protesto do grupo.

Ainda de acordo com o Cimi, a Rodovia Transamazônica, a BR-230, a partir do trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, está interditada. Apenas veículos transportando doentes passam pelo local.

Bispo no comando

A tomada dos canteiros de obra é liderada por Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu. Ele está presente no canteiro de obras, com cerca de 200 índios.

Informações obtidas com fontes ligadas ao consórcio construtor da usina dão conta de que novos ônibus, com centenas de manifestantes, estão a caminho do canteiro da hidrelétrica. O movimento é puxado pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). A Comissão Pastoral da Terra também participa do movimento.

O bispo Kräutler tem um histórico de protesto contra a construção de Belo Monte. A Prelazia do Xingu é um tipo de divisão eclesiástica criada para atender a necessidade específica de uma região ou de um grupo de fiéis. Elas funcionam como "igrejas particulares", por isso têm clero e pastor próprios.

Segundo fontes do consócio Belo Monte, os índios chegaram ao local e pediram que todos os funcionários tirassem seus uniformes de trabalho, usando apenas roupas comuns. Os manifestantes conseguiram a paralisação imediata da obra e cobram a presença do governo federal para negociar a saída do local.

Agência Brasil
Indígenas estão entre os que mais criticam a construção da usina. Na imagem, índio protesta em Brasília, em fevereiro deste ano

Julgamento adiado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) adiou nesta quarta-feira, mais uma vez, a decisão sobre uma ação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará que questiona o decreto legislativo que autorizou a construção da usina de Belo Monte, sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.

O desembargador Fagundes de Deus votou contra os argumentos do MPF e avaliou que o decreto é válido e constitucional, mas um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou o julgamento, que deverá ser retomado no dia 9 de novembro.

Com o voto favorável à constitucionalidade do decreto que autorizou a implantação de Belo Monte, o julgamento ficou empatado. No último dia 17, a relatora do caso, desembargadora Selene Almeida aceitou os argumentos do MPF e votou pela anulação do decreto. O julgamento foi suspenso na ocasião por um pedido de vista de Fagundes de Deus.

O direito à consulta é garantido aos indígenas pela Constituição Federal e também está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. No entanto, segundo Fagundes de Deus, as regras só dizem que os índios devem ser ouvidos antes do empreendimento, mas em nenhum momento especificam que a consulta tenha que ser necessariamente anterior ao decreto legislativo que autoriza a obra.

Leia mais:
Construção da usina de Belo Monte mobiliza população da região de Altamira
Ministério Público pede paralisação imediata de Belo Monte
Belo Monte: índios sairão de suas terras "por bem ou por Direito"
Vídeo: Belo Monte: Governo se indigna com OEA

* Com Agência Brasil e Valor Online

    Leia tudo sobre: parábelo monteusina hidrelétrica

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG