Mais de 300 camisetas do “Sim” são apreendidas em Belém

TRE suspeita que brindes poderiam ser distribuídos para eleitores; separatistas já respondem a representação por crime eleitoral

Wilson Lima, iG Maranhão |

Um total de 321 camisetas e dez telas serigráficas em verde e amarelo com o slogan da frente em favor da criação do Estado de Carajás foram apreendidas nesta quinta-feira (3) em Belém pela Polícia Federal paraense e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). A frente separatista nega qualquer participação no episódio.

Leia também: Separatistas são acusados de distribuir bonés durante campanha no Pará

Arte/iG
Proposta prevê a criação de dois novos Estados
O material estava em uma gráfica no bairro do Encontro, na capital paraense. Segundo denúncia anônima encaminhada ao TRE-PA por e-mail, a gráfica se preparava para confeccionar pelo menos quatro mil camisetas que seriam distribuídas na região metropolitana de Belém. A Justiça Eleitoral vai investigar agora se essas camisetas eram destinadas aos eleitores. 

Durante a campanha, é proibida a “confecção, utilização, distribuição de chaveiros, bonés, camisetas, brindes, cestas básicas ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”, conforme prevê o art. 39 da Lei 9.504/97. Como a eleição plebiscitária tem uma característica própria, onde a votação não é em um candidato, mas em uma ideia, a comprovação de crime eleitoral resulta no afastamento da frente acusada e a sua substituição por outra. Já as pessoas físicas envolvidas são passíveis de multas e outras sanções previstas na legislação eleitoral.

A apreensão ocorreu após mandado de busca expedido pelo juiz eleitoral Marco Antônio Lobo Castelo Branco. Uma pessoa prestou depoimento nesta quinta-feira na Polícia Federal mas foi liberada em seguida. A partir desta sexta-feira outras pessoas responsáveis pela confecção das camisetas devem ser ouvidas.

O presidente da frente pró-Carajás, o deputado estadual João Salame (PPS), afirmou que foi surpreendido pela apreensão do material e disse que não há relação alguma com a campanha separatista. “Não tínhamos o conhecimento disso. Desautorizamos qualquer militante a fazer algo parecido. Sabemos que é ilegal e não ganhamos nada com a distribuição de 300 camisetas e há um impacto negativo grande. Esperamos que a PF apure e puna os culpados”, disse Salame.

Ainda conforme o deputado estadual, existe a suspeita ainda não comprovada de que essas camisas estariam sendo confeccionadas por ambulantes para a venda delas na região metropolitana de Belém.
No final de semana passado, a frente contra a criação dos estados de Carajás e Tapajós ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acusando os separatistas de terem distribuído bonés nas cidades que farão parte dos novos estados. A representação ainda não foi julgada pelo TRE paraense. Os separatistas também negaram qualquer envolvimento nesse caso.

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