Justiça libera obras da usina Belo Monte no Pará

Juiz que havia concedido liminar contra construção revogou decisão; agora, poderão ser feitas explosões, escavações, entre outros

iG São Paulo |

AE
Protesto contra a construção da usina de Belo Monte
A Justiça Federal no Pará revogou nesta sexta-feira liminar que determinava paralisação das obras da usina de Belo Monte no leito do rio Xingu. No local, são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais.

No final de setembro, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara, havia concedido liminar para interromper as obras imediatamente. Agora, ele mesmo revogou sua decisão.

O magistrado considerou, ao analisar os pedidos feitos pela União e a Norte Energia S.A. (Nesa), que constrói a usina, que não há mais motivos para manter a liminar. Com isso, estão liberadas as obras no leito do rio Xingu, como implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais e outras necessárias para construir a hidrelétrica.

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Na decisão, Martins diz que “não haverá bloqueio, impedimento ao trânsito de embarcações pesqueiras, uma vez que “estão previstos mecanismos de transposição, sejam provisórios, enquanto está em construção a obra, sejam definitivos, para quando estiver em operação a usina”. Para ele, a pesca não será impedida durante a construção da usina, “pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão d’água por segundo”.

Justiça mantém licença de instalação de Belo Monte

De acordo com o juiz, a construção das barragens somente será possível se for cumprida a condicionante que determina manifestação favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto ao detalhamento dos mecanismos de transposição de embarcações que naveguem pelo Rio Xingu.

Para o juiz, “os impactos ambientais somente serão sentidos e possíveis de analisar após a conclusão das obras, já que os estudos hoje existentes são apenas previsões técnicas do que poderá ocorrer”.

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