Justiça Federal rejeita nova ação contra obras de Belo Monte

Colônia de Pescadores alegava em liminar que obra comprometeria pesca em um raio de 50 quilômetros

Wilson Lima, iG Maranhão |

A Justiça Federal do Pará rejeitou nesta segunda-feira (19) pela manhã nova ação contra o início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A Colônia de Pescadores Z-57 de Altamira ingressou ingressado com pedido de liminar alegando que as obras afetariam a atividade pesqueira em um raio de 50 quilômetros do canteiro das obras. A Colônia de Pescadores tem 1,2 mil associados.

Justiça libera obras da usina Belo Monte no Pará

Segundo a decisão do juiz Hugo da Gama Filho, da 9ª Vara, que julga ações de natureza ambiental, os estudos ambientais que embasaram as licenças expedidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontam impactos apenas “pontuais” sobre a atividade pesqueira, o que não seria suficiente para justificar o embargo das obras.

Ele ainda classifica essas mudanças, que ocorrerão nos próximos cinco anos, como “temporárias”. “Perturbações diretas ou indiretas nos seus habitats, serão localizadas e temporárias, ocorrendo somente durante a execução das atividades construtivas, não havendo impactos sobre a totalidade da região do Rio Xingu”, declara o juiz na ação.

Manifestantes protestam contra Belo Monte em SP e no Rio

Na ação, a Colônia de Pescadores também pedia punições ao Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção de Belo Monte, contra um possível acúmulo de lixo na cidade de Altamira, provocado pelo “milhares de funcionários” da usina. Neste caso, o juiz extinguiu a ação sem discussão de mérito por entender que não a Justiça Federal não era o órgão de competência para esse tipo de discussão.

Na semana passada, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, titular da 9ª Vara, revogou uma liminar concedida por ele que suspendia as obras de Belo Monte . Na época, a ação favorecia a Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A Aceopat também argumentava na ação contra Belo Monte que a usina hidrelétrica prejudicaria a atividade pesqueira na região.

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