Governo anuncia força-tarefa para combater crimes no Pará

Medida é resposta ao assassinato de casal de líderes extrativistas

Wilson Lima, iG Maranhão |

O governo do Pará e o governo federal anunciaram nesta quinta uma força-tarefa para tentar reduzir os conflitos agrários no Estado. A medida é uma resposta a três assassinatos de lavradores no Estado em menos de dez dias entre os quais o dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva. Os dois foram assassinados dia 24 de maio.

Após reunião entre o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ficou definido que será realizado um mutirão para acelerar a conclusão de inquéritos policiais de homicídios existentes no Estado. Deste mutirão participarão homens da Força Nacional, delegados e agentes policiais de todo o Pará. Conforme dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNM), desde dezembro de 2007 há 1.537 inquéritos sobre homicídios ainda em tramitação em todo o Estado.

Além do mutirão contra a impunidade, também ficou definida a realização de um plano contra homicídios e de melhora da segurança pública, que será elaborado por membros da Secretaria de Segurança do Pará, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Outras ações anunciadas hoje foram estudos para ampliação do sistema carcerário do Pará e dos programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte. Somente no Pará, 30 líderes camponeses estão marcados para morrer conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Análise

O professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Pará (Uepa) e especialista em conflitos agrários, Henry Willians Silva de Silva, afirmou que é difícil mensurar neste momento a eficácia dessa força-tarefa anunciada pelo governo. No entanto, ele adiantou que essas medidas devem minimizar, mas não acabar com a violência no campo. “As políticas públicas são realizadas pela pressão da sociedade civil organizada. Pelo que se observa, se minimiza, mas não resolve. Em Eldorado dos Carajás, foram concebidos vários programas, mas a violência não acabou”, revelou.

O pesquisador relata que os conflitos agrários no Pará começaram a partir dos anos 1980 e que o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 trabalhadores sem terra morreram durante um conflito policial, obrigou o Estado a montar uma estrutura específica para esse tipo de problema. Foram criadas varas especializadas em conflitos agrários e delegacias especializadas. Mas ações de pistoleiros, em uma espécie de “privatização do crime”, ainda são registradas. “Isso ocorre em regiões onde quase não há presença do Estado. A solução para isso passa também pela regularização fundiária e discussão do modelo de reforma agrária com a sociedade. Não se resolve esse problema da noite para o dia”, pontuou.

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso, declarou que as medidas são positivas mas ressaltou que elas são “ações de efeito midiático”. “Uma força-tarefa tem um efeito pontual. Infelizmente, não vão mexer com as causas da violência. Além da força-tarefa, são necessárias outras políticas”, pontuou. Entre as políticas citadas pelo advogado, estão também ações ligadas à regularização fundiária, com uma discussão direta com a sociedade civil.

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