Governador do Pará aposta em mineração para agradar separatistas

Simão Jatene (PSDB) quer criar novos impostos para financiar infraestrutura, educação e saúde em Carajás e Tapajós

Wilson Lima, iG Maranhão |

AE
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), beija a bandeira do Estado
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), aposta em ações pontuais para tentar reverter o sentimento separatista das regiões sul e oeste do Estado, que queriam a emancipação no plebiscito do último domingo. Oficialmente, Jatene não fala de um programa específico de desenvolvimento regional, mas admite que pode rever algumas ações na região.

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O problema, segundo o próprio Jatene, é dinheiro. Ele afirma que, pelo Plano Plurianual (PPA) da sua gestão, há uma divisão mais proporcional de recursos, mas ainda insuficientes para todas as demandas do Estado. “Não é novo para nós a atenção com as regiões. Se os senhores forem ver, no governo passado, a alta e média complexidade, que é uma área crítica em todo o País, só existia em Belém. Nós, em quatro anos, instalamos cinco hospitais de média e alta complexidade nos lugares estratégicos do interior do Estado”, disse Jatene.

“Então a visão de que é necessário ter uma compreensão de ações diferenciadas, não é novidade. Não precisamos do plebiscito para dizer isso. O que precisamos cada vez mais é nos unir no sentido de aprofundar isso”, complementou.

Jatene aposta na aprovação da taxa de mineração que será encaminhada essa semana à Assembleia Legislativa como forma de conseguir aumentar o caixa paraense. A taxação de produtos como minério de ferro pode gerar até R$ 800 milhões/ano aos cofres paraenses. A oposição, no entanto, afirma que a taxação é inconstitucional. Outra medida “emergencial” seria a independência das regiões administrativas na área de educação. Na área da saúde, já existe essa independência administrativa.

Outra aposta de Jatene está no início de uma discussão nacional sobre uma eventual compensação financeira dos efeitos da Lei Kandir. A lei isenta de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos destinados à exportação. O Pará já perdeu aproximadamente R$ 20 bilhões desde 1997 por conta dos efeitos da lei Kandir e batalha, desde 2006, no Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver esses recursos.

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