Associação repudia pedido de afastamento de juiz do Pará

Juiz negou pedido de prisão temporária dos suspeitos pela morte de casal de extrativistas e organizações querem afastá-lo do caso

Wilson Lima, iG Maranhão |

A Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA) repudiou o pedido de afastamento do juiz Murilo Lemos Simão , da 4ª Vara de Marabá, da condução do processo que pede a prisão dos três suspeitos de matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e de sua esposa Maria do Espírito Santo , em 24 de maio deste ano em Nova Ipixuna, cidade a 390 quilômetros de Belém.

Leia também: Organizações pedem afastamento de juiz do caso dos extrativistas

O pedido foi feito por doze movimentos sociais como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o Movimento Sem Terra (MST), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (APAEP) Praialta Piranheira. Essas entidades afirmam que, ao negar dois pedidos de prisão preventiva feitos pela Polícia Civil e Ministério Público do Pará, o juiz Murilo Lemos contribuiu para que os suspeitos fugissem da região.

Na nota oficial da AMEPA divulgada nesta quarta-feira, o presidente da entidade, o juiz Heyder Tavares da Silva Ferreira, classifica como “vazia” a crítica feita pelos movimentos sociais. “No evento submetido à mídia de forma distorcida, uma vez mais, a postura da crítica vazia e desarrazoada prevaleceu, numa estranha inversão de papéis. No Estado Democrático de Direito, com a garantia do devido processo legal e todos os recursos inerentes, conforme postulado constitucional, não se pode admitir que, por via oblíqua, as discussões processuais descambem para formas não admitidas na legislação material válida”, aponta o juiz Heyder Ferreira.

Ele afirma também que todas as decisões do juiz Murilo Lemos tiveram base jurídica e que todos os pedidos de busca e apreensão foram concedidos à polícia paraense.

“O associado Murilo Simão, magistrado sem qualquer mácula na longa caminhada já registrada no exercício de sua atividade, de quase uma década, está ciente dos conflitos fundiários da região sob sua responsabilidade, porém não pode, a pretexto de ‘combater a violência no campo’, proferir decisões que, de acordo com seu entendimento, não encontram respaldo no ordenamento jurídico”, defendeu Ferreira.

No pedido de afastamento do juiz, as organizações também afirmaram que, ao não decretar a prisão preventiva dos suspeitos de assassinar os extrativistas, ele contribuiu para a impunidade no Pará. Os movimentos sociais também criticaram a decretação de segredo de justiça do inquérito que apurou a morte dos extrativistas.

As investigações da Polícia Civil do Pará apontaram que José Rodrigues Moreira foi o mandante da morte de José Cláudio após uma disputa por terras na região. O irmão de Rodrigues, Lindonjonson Silva Rocha, e um amigo de Moreira, Alberto Lopes do Nascimento, foram os executores do crime. Lindonjonson atirou no casal e Alberto Lopes conduzia uma moto no momento da emboscada.

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