Advogado da Pastoral da Terra diz como é trabalhar ameaçado de morte

Após de receber ‘recados’ de que irá morrer, João Batista passou a tentar ‘não despertar ‘odio’ de grileiros e madeireiros: ‘Meus antecessores foram mortos’

Flávia Salme, iG Rio de Janeiro |

Divulgação/ Comissão Pastoral da Terra
O advogado João Batista em audiência com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Encontro realizada em maio sobre a violência no campo
“Não tenho seguranças, nunca solicitei. Mas não posso ignorar o que aconteceu com meus antecessores. Eles foram mortos”, responde o advogado João Batista Afonso, de 47 anos, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, sobre os riscos de defender ribeirinhos, posseiros e extrativistas na Amazônia. Perguntado se está lista das pessoas marcadas para morrer , tergiversa: “Não recebi ameaça direta, só recados. Mas não posso andar em qualquer lugar, ter uma vida normal. Procuro fazer trabalhos coletivos com movimentos sociais e não despertar o ódio direcionado”, comenta sobre suas medidas de segurança.

João Batista defendia o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, assassinado em uma emboscada em Nova Ipixuna (481 km de Belém) no dia 24 de maio . Três meses depois do crime – que ganhou repercussão internacional –, outras quatro pessoas foram mortas na região. Na quinta-feira (25), o agricultor e sindicalista Valdemar Barbosa de Oliveira, 54 anos, conhecido por Piauí, foi assassinado a tiros na periferia de Marabá . Três meses depois, ninguém foi preso em nenhum dos casos.

Desde então, o coordenador da CPT tem percorrido estados brasileiros a fim de chamar a atenção para a impunidade na Amazônia e mobilizar a opinião pública contra alguns pontos nevrálgicos do Código Florestal.

No dia 20 de junho, João Batista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal de Brasília a 1 ano e 11 meses de prisão por uma ocupação do MST na Superintendência do Incra em Marabá em 1999. Apesar da sentença, poderá cumprir a pena em liberdade.

Em nota, a Pastoral da Terra classificou a condenação como “um claro sinal de criminalização de um defensor dos direitos humanos e do povo pobre do campo”. Segundo o Grupo Tortura Nunca Mais, na época da invasão, Batista não era advogado e estava no local para mediar o conflito como assessor do MST. “Mas foi responsabilizado pelo ato como forma de atrapalhar sua atuação”.

Mineiro de Turmalina, região do Vale do Jequitinhonha, o advogado desembarcou no Pará graças à campanha “Terra sem homens para homens sem terra”, promovida pelo regime militar na década de 1970, que arrastou mais de um milhão de pessoas para o Norte sob o apelo de que a Transamazônica promoveria desenvolvimento na região.

A seguir, o advogado da Pastoral da Terra conta detalhes da sua atuação na Amazônia.

iG: O senhor disse que já recebeu “recados” com ameaças de morte, mas afirmou que não está na lista de pessoas marcadas para morrer. Como funciona essa lista?
João Batista Afonso: Meu nome não está na lista, que é feita assim: as pessoas aparecem nos escritórios da CPT relatando ameaças de morte. A gente colhe o depoimento dessas pessoas e as encaminha para a delegacia mais próxima para que façam o registro policial da queixa. Ao fim de cada ano, a gente organiza o nome dessas pessoas em lista e encaminha para o poder público, pedindo que investiguem as ameaças. Infelizmente, pouco é feito e muitas pessoas acabam mortas. O Zé Claudio e a Maria Espírito Santo foram assassinados sem que as ameaças contra eles fossem investigadas.

iG: Quantas pessoas estão marcadas para morrer hoje no Pará?
João Batista Afonso:
A gente só fecha a lista em dezembro, portanto, o número que vou dar é de oito meses atrás. Temos 30 pessoas ameaçadas de morte.

Divulgação/ AfroReggae
João Batista ao lado da diretora da faculdade de comunicação da UFRJ, Ivana Bentes, durante palestra para estudantes de jornalismo no último dia 17
iG: O senhor mencionou que seus antecessores foram mortos. Como sua família lida com os riscos do seu trabalho?
João Batista Afonso: O primeiro advogado da CPT no sul e sudeste do Pará foi o Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 1982. O segundo foi Paulo Fonteles, morto em 1987. O João Batista também era advogado, não da Pastoral, mas atuava em defesa dos direitos da população local e foi eleito deputado em seguida. Foi executado em 1988. E o frei Heni des Roziers, que passou a atuar no início da década de 90, há muitos anos vive com proteção policial durante 24 horas. Sou continuidade dessa geração da advocacia popular na região. A minha família realmente não sabe tudo o que acontece comigo. Até porque, se soubesse, faria uma pressão muito maior para que eu não me envolva tanto com essas questões. Como medida preventiva, não moro perto dos meus pais, que são idosos. Eles moram em Conceição do Araguaia, a 500 quilômetros de Marabá.

iG: E sua mulher, ela não tem medo?
João Batista Afonso:
Ela também é advogada de causas populares. A gente atua junto, felizmente me casei com uma pessoa bastante comprometida. Ela é amazonense, nasceu em Marabá, tem vínculos com a região.

iG: Quais são as causas que vocês defendem?
João Batista Afonso:
A gente só pega causas possessórias, que são as que envolvem disputa pela posse da terra entre trabalhadores rurais, fazendeiros, pecuaristas e empresas; causas criminais, em que os trabalhadores são vítimas de prisões ou quando os fazendeiros são acusados de alguma morte; além de causas relacionadas ao trabalho escravo. Temos um levantamento que mostra que mais de 30 mil pessoas trabalham em condições escravas na região da Amazônia.

iG: Na avaliação do senhor, quem é o maior causador de problema na Amazônia hoje?
João Batista Afonso:
A Vale é um dos grandes problemas que nós temos na região. É uma empresa que incorpora esse modelo de desenvolvimento predador de exploração a qualquer custo e sem contrapartida para quem vive no Pará. Para implantar os seus projetos a empresa tem expulsado dezenas de famílias das áreas que ela precisa. Ela é a empresa principal, que tem o poder econômico mais forte e influência política maior, tanto no Estado quanto no Brasil, mas ao lado dela tem outras empresas menores.

iG: O senhor, no entanto, afirmou que a exploração mineral não é o único problema na região...
João Batista Afonso:
Tem os madeireiros e os pecuaristas também. Hoje o desmatamento avança na Amazônia de forma acelerada. Quando tem uma pressão mais forte, nacional ou internacional, há uma certa queda dessas ações. Mas é temporária, o desmatamento continua em escala bastante avançada na Amazônia, puxado por duas atividades principais: a exploração ilegal da madeira e a criação extensiva do gado.

iG: Como o senhor avalia a atuação do Ministério Público e dos órgãos de polícia no Pará?
João Batista Afonso:
No Ministério Público estadual muitos promotores sofrem influência desse setor que comanda a economia e a política regional. Isso faz com que seja bastante limitada a atuação de grande parte do órgão, embora tenhamos muitos promotores que exerçam um trabalho importante. O Ministério Público federal tem uma independência maior. Em razão disso, tem um trabalho muito mais destacado, seja no combate à corrupção seja no combate aos crimes ambientais, que são de sua competência.

iG: O senhor contou que sua família é muito humilde. Como conseguiu estudar e chegar à faculdade?
João Batista Afonso:
Para que eu pudesse estudar, minha mãe procurou um padre lá de Conceição do Araguaia que procurava meninos com vocação para ser padre. Minha mãe achou que eu tinha, embora eu nunca tivesse manifestado esse desejo. Aliás, nem sabia do que se tratava, mas ela me levou para o seminário. Me formei, fiz curso de teologia, porém, não me ordenei. Ao final do curso já tinha clareza de que não queria ser padre, em consequência da realidade da Igreja atualmente e do seu retrocesso nos últimos anos, além da imposição do celibato. Em 1996, depois do massacre de Eldorado dos Carajás, fui convidado para trabalhar na CPT de Marabá e quando cheguei lá entendi que o apoio jurídico era muito importante para os camponeses. Resolvi cursar Direito e passei para a Universidade Federal do Pará.

iG: Qual relação do senhor com a Igreja?
João Batista Afonso:
Tenho um vínculo com a Igreja Católica, mas não sei se posso me considerar católico. Tenho dificuldades de participar ativamente da vida religiosa na Igreja Católica e em outras igrejas, pelas atitudes que cobram e o enfrentamento que fazem aos problemas sociais. São empecilhos para minha participação. Mas tenho um vínculo, sim, porque trabalho em uma pastoral que é ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

iG: E sobre o trabalho da Igreja Católica no Pará, que papel ela exerce?
João Batista Afonso:
Em algumas regiões, o escritório da CPT é uma referência maior do que alguns órgãos públicos, como o Ministério Público. Em Marabá, por exemplo, muitos trabalhadores que procuram a Polícia Federal ou o Ministério do Trabalho para resolver seus problemas são orientados por esses próprios órgãos a procurarem a CPT, porque a pastoral tem uma capacidade mais rápida de pressão para a solução de problemas. Isso demonstra claramente que o Estado não prioriza a solução de conflitos que envolvem as famílias mais pobres.

iG: Como o senhor avalia o governo do PT que ao mesmo tempo em que nomeou Marina Silva ministra do Meio Ambiente adotou uma séria de medidas que atendem a demandas ruralistas?
João Batista Afonso:
O governo Lula foi marcado pela contradição. Tentou levar para dentro do Palácio todos os lados envolvidos no conflito e, infelizmente, isso não funciona. Não há como conciliar interesses do agronegócio com a agricultura camponesa familiar; não tem como conciliar interesses da bancada ruralista, do setor da pecuária extensiva com os interesses de famílias sem-terra. Um contradiz o outro. Com Dilma permanece assim. Há a promoção de mudanças pontuais, que têm efeitos muito relativos e temporários, mas, infelizmente, não traz propostas que podem representar mudanças estruturais. O governo não mexeu na questão da concentração da terra, da lógica do desenvolvimento atual, no modelo de apropriação das riquezas existentes no País, e continua tendo todo esse conjunto de riquezas sendo apropriadas de forma muito colonial, ou seja, a gente continua no papel de fornecedor de matéria-prima para o restante do mundo.

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