Acordo prevê medidas para impedir o desmatamento ilegal no Pará

Por Agência Brasil | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Embora tenha atingido bons resultados nos últimos anos, o Pará ainda é um dos campeões nacionais de desmatamento

Agência Brasil

Instituições públicas federais e paraenses junto a entidades que representam o setor madeireiro no Pará assinaram nesta sexta-feira (28) um acordo para aperfeiçoar o sistema de monitoramento e fiscalização da extração e venda de madeira no estado amazônico e, assim, tentar coibir irregularidades na cadeia produtiva madeireira.

Abril: Garimpeiro encontra avião desaparecido há mais de um mês no Pará

Veja fotos de filhote recolhido na Amazônia

A oncinha foi batizada de Gretchen. Foto: Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)Ela tem apenas cinco meses de idade. Foto: Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)A filhote ainda está em processo de desmame. Foto: Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)O Centro de Triagem de Animais Silvestres está cuidando do animal. Foto: Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)Após os seis meses de idade, ela poderá ser adotada por um zoológico. Foto: Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)

Entenda o caso: Avião bimotor desaparece no Pará

Embora tenha atingido bons resultados nos últimos anos, o Pará ainda é um dos campeões nacionais de desmatamento.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi elaborado depois que um inquérito civil público confirmou "inúmeras e reiteradas irregularidades", como a inserção fraudulenta de grande quantidade de créditos de produtos florestais no Sistema de Comercialização e Cadastro de Produtos Florestais (Sisflora) – o que permitia que madeira extraída ilegalmente fosse transportada e comercializada mais facilmente.

O TAC, cujo teor foi divulgado pelo MP, cita também o uso de documentos florestais inidôneos relacionados a créditos fictícios e à existência de empresas fantasmas para justificar a necessidade de aprimoramentos dos mecanismos de controle e monitoramento.

Esse compromisso foi assinado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA); Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), associações das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex) e da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia (Unifloresta); Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará e Federação das Associações de Municípios do Estado.

Segundo o MPF, além de fiscalização mais efetiva, também está previsto o cancelamento de obstáculos que tornam desnecessariamente burocrático o manejo madeireiro. Entre as inovações estão o bloqueio automático de operações consideradas suspeitas e a criação de um mecanismo de controle da origem dos produtos florestais.

As entidades também se comprometem a realizar reuniões trimestrais para traçar estratégias de atuação integradas. A íntegra do TAC está disponível na página do MPF.

Leia tudo sobre: parádesmatamentotacmpfpaPA

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas