Ação policial para desocupação do canteiro, invadido pelos indígenas, depende da requisição do oficial de Justiça. Nativos pedem que seja feita consulta popular prévia

Agência Brasil

Encerrado o prazo para que os índios deixassem pacífica e voluntariamente o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, a Justiça ainda não solicitou à Polícia Federal (PF) apoio para desocupar o local. Apesar disso, além de policiais federais, há homens da Força Nacional, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar paraense monitorando a ocupação, que começou na madrugada de segunda-feira (27).

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Juiz concedeu prazo de 24 horas para que a Funai convencesse os índios a saírem do local
Marizilda Cruppe/EVE/Greenpeace
Juiz concedeu prazo de 24 horas para que a Funai convencesse os índios a saírem do local

Segundo o superintendente da PF no Pará, delegado Valdson José Rabelo, os agentes federais que se encontram no Sítio Belo Monte, canteiro localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA), estão lá para garantir a integridade física e a segurança dos oficiais de Justiça e de outros servidores públicos que estejam cumprindo suas funções.

Rabelo explicou que a ação policial depende da requisição do oficial de Justiça encarregado de cumprir a sentença do juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes, da subseção judiciária de Altamira (PA). Na tarde de terça-feira (28), o magistrado concedeu um prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União convencessem os índios a saírem pacífica e voluntariamente do canteiro. Nesta quarta (29), os índios recorreram da decisão, mas o juiz manteve sua sentença inicial. O prazo terminou às 17h30.

“Não recebi [da delegacia da PF em Altamira] a informação de que o oficial de Justiça já tenha requisitado reforço policial para cumprir a reintegração de posse”, disse o superintendente à Agência Brasil. Rabelo garantiu que, por se tratar de uma ação que requer “certo cuidado”, assim que o oficial de Justiça pedir apoio policial à delegacia em Altamira, isso terá que ser comunicado à superintendência.

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“Iremos avaliar a situação e decidir as ações que terão que ser executadas e a melhor forma de tentarmos cumprir a decisão judicial com o menor transtorno possível. O que esperamos é que não seja necessário o emprego da força, que, como na última ocupação, no início do mês, quando os índios deixaram o local pacificamente, haja bom senso e o grupo deixe o canteiro”, acrescentou o superintendente.

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