Justiça nega reintegração de posse de obra ocupada por índios em Belo Monte

Por Agência Estado |

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Cerca de 200 indígenas paralisaram obras para pedir que todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensos até o processo de consulta prévia

Agência Estado

A Justiça Federal do Pará negou pedido de reintegração de posse do canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte. O local está ocupado desde quinta-feira (2) por cerca de 200 indígenas, em protesto contra a construção de barragens nos Rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) confirmam a permanência dos manifestantes no canteiro.

Na decisão, o juiz Sérgio Wolney de Oliveira Guedes disse que "a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las". A decisão foi publicada no sábado (4) e considerou que a "desocupação (...) impõe uso de força policial, o que (...) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças".

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De acordo com Guedes, o prejuízo alegado pela empresa não se mostrou razoável. Ele determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a intermediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos.

Também na sexta-feira (3), a juíza Cristina Sandoval Collier, da 4.ª Vara Cível de Altamira (PA) concedeu reintegração contra não indígenas. A reintegração não foi cumprida, mas jornalistas que acompanhavam as manifestações foram retirados do local.

Por meio de assessoria, a Norte Energia informou que entrou nesta segunda (6) na Justiça com novo pedido de reintegração de posse. O pedido foi protocolado depois de o juiz federal ter negado liminar na primeira ação ajuizada.

Durante o fim de semana, representantes do governo federal se encontram em Altamira para dialogar com os indígenas. Não houve acordo. Segundo a agência oficial do governo federal, "o prejuízo com a interrupção da jornada de milhares de trabalhadores (segundo a Norte Energia, só o número de funcionários permanentemente alojados no local chega a 4 mil) ainda não foi calculado".

Reivindicação

Os indígenas pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

Desde a ocupação, não foram registrados atos de violência ou danos ao patrimônio. Cerca de 3 mil trabalhadores que moram nas instalações do canteiro de obras também estão no local. 

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