Orçamento terá mais receita e votação fica para semana que vem

BRASÍLIA (Reuters) - O Orçamento de 2010 terá mais 1,7 bilhão de reais, afirmou nesta quarta-feira o relator de receitas, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A votação do projeto, entretanto, ficou para a semana que vem. Essa é a segunda reestimativa de receitas feita por Jucá, que é o líder do governo no Senado. Ele concluiu que haverá essa sobra de recursos adicionais devido a uma reavaliação da arrecadação do programa de recuperação fiscal de empresas (Refis).

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"Esse dinheiro vai para as emendas de bancada", disse à Reuters o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF).

Segundo ele, os integrantes da Comissão Mista de Orçamento fecharam um acordo a fim de garantir que as emendas de bancada tenham 80 por cento da média dos recursos dos últimos anos.

A primeira reestimativa apresentada por Jucá garantiu 14,8 bilhões de reais a mais ao Orçamento. Um parecer do líder governista, que já foi aprovado pela comissão, também citou 7,3 bilhões de reais do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" que serão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, portanto, poderão ser abatidos da meta de superávit primário.

Inicialmente previsto para ser votada nesta semana, a proposta de Orçamento de 2010 deve ser discutida na segunda-feira na comissão e no dia seguinte no plenário do Congresso. O Legislativo só poderá entrar em recesso, agendado para começar a partir de terça, se aprovar o Orçamento.

(Reportagem de Fernando Exman)

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