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Orçamento de 2009 prevê PIB de 4,5%

A proposta de Lei Orçamentária para 2009 que será encaminhada ao Congresso Nacional prevê como parâmetros um crescimento do PIB de 4,5% ante 5% previsto para este ano. O ministério do Planejamento também estimou em 4,5% a inflação medida pelo IPCA em 2009.

Agência Estado |

A taxa de câmbio média estimada é de R$ 1,71 e a taxa de juro Selic está projetada em 13,5% ao ano em dezembro de 2009.

O ministério do Planejamento manteve a meta de superávit primário do setor público em 3,8% do PIB em 2009. O Governo Central, formado pelo Tesouro, Previdência Social e Banco Central, contribuirá com superávit de 2,2% do PIB, enquanto que as empresas estatais federais terão que economizar o equivalente a 0,65% do PIB. Os governos municipais e estaduais devem fazer um superávit primário de 0,95% do PIB.

A proposta de Lei Orçamentária para 2009 prevê um total de receita líquida de transferências no valor de R$ 662,3 bilhões e despesas obrigatórias no valor de R$ 455,9 bilhões. As receitas totais somarão R$ 808,9 bilhões, de forma que as transferências a Estados e municípios somarão R$ 146,5 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento, os gastos com pessoal e encargos sociais somarão R$ 155,3 bilhões, e com benefícios previdenciários e assistenciais, R$ 271,5 bilhões. O governo destinará R$ 3,9 bilhões para fazer a compensação das desonerações das exportações previstas na Lei Kandir. Ainda segundo a proposta orçamentária de 2009, o salário mínimo subirá de R$ 415,00 para R$ 464,72.

Investimentos

A proposta prevê investimentos no valor de R$ 119,1 bilhões, dos quais R$ 79,7 bilhões serão de empresas estatais. Pelo projeto de lei, a Petrobras no Brasil deve responder pela maior parte desses investimentos, somando R$ 53,73 bilhões. No exterior, ainda estão previstos investimentos do grupo Petrobras de R$ 12,408 bilhões.

O grupo Eletrobrás deve fazer investimentos de R$ 7,243 bilhões. O setor financeiro federal, que engloba instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, será responsável por investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões.

PAC

Segundo o Ministério do Planejamento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá em recursos da União R$ 21,244 bilhões em 2009. Deste montante, R$ 10,418 bilhões serão investidos em infra-estrutura e logística e R$ 10,780 bilhões em infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, irrigação) e o setor energético receberá R$ 46 milhões em 2009. Ainda dentro do PAC, as empresas estatais (Petrobras, Eletrobrás, Infraero, Hemobrás e Companhias Docas) investirão R$ 50,1 bilhões.

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