Oposição vê uso eleitoral do Bolsa-Família

Em meio a um despacho burocrático, o governo mandou uma mensagem para os prefeitos sobre o Bolsa-Família que foi considerada terrorismo eleitoral pela oposição.

Agência Estado |

No fim do ano passado, uma instrução operacional divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social avisou às prefeituras que as regras para permanência no programa poderão ser alteradas a qualquer tempo pelo gestor que assumir a partir de janeiro de 2011.

Apesar de estar sendo tratada pelo ministério como apenas uma instrução sobre a forma de funcionamento do recadastramento das famílias, o texto permite interpretar que um novo governo poderá alterar e encurtar o Bolsa-Família, excluindo famílias ou diminuindo o programa.

A Instrução Operacional nº 34, conforme mostrou o jornal "O Globo", diz que "para os anos de 2011 e 2012, no entanto, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa-Família em janeiro de 2011".

É a única menção ao período posterior ao governo Luiz Inácio Lula da Silva em todo o texto, de 14 páginas, que trata basicamente do recadastramento de beneficiários e sua possível exclusão por falta de atualização de dados.

"Texto desonesto"

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que o texto divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social "é desonesto, claramente eleitoral e uma irresponsabilidade com o povo". "Fomos nós que inventamos o Bolsa-Família. Nós achamos que o presidente Lula foi até muito bem nesse assunto. Nós sempre dissemos isso. Mas o que eles falam é mentira, é terrorismo e é seguramente o tipo de ação a que essa gente se acostumou", disse ele, em entrevista ao site de seu partido.

Em nota distribuída na quarta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social nega que a advertência que consta no documento tenha qualquer relação com o calendário eleitoral. Afirma que a instrução operacional trata apenas dos procedimentos para atualização cadastral dos beneficiários que estão inscritos no programa há mais de dois anos sem que seus dados tenham sido verificados pelas prefeituras e argumenta que esse é um procedimento que está em "permanente processo de aperfeiçoamento".

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