Em meio a um despacho burocrático, o governo mandou uma mensagem para os prefeitos sobre o Bolsa-Família que foi considerada terrorismo eleitoral pela oposição.

No fim do ano passado, uma instrução operacional divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social avisou às prefeituras que as regras para permanência no programa poderão ser alteradas a qualquer tempo pelo gestor que assumir a partir de janeiro de 2011.

Apesar de estar sendo tratada pelo ministério como apenas uma instrução sobre a forma de funcionamento do recadastramento das famílias, o texto permite interpretar que um novo governo poderá alterar e encurtar o Bolsa-Família, excluindo famílias ou diminuindo o programa.

A Instrução Operacional nº 34, conforme mostrou o jornal "O Globo", diz que "para os anos de 2011 e 2012, no entanto, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa-Família em janeiro de 2011".

É a única menção ao período posterior ao governo Luiz Inácio Lula da Silva em todo o texto, de 14 páginas, que trata basicamente do recadastramento de beneficiários e sua possível exclusão por falta de atualização de dados.

"Texto desonesto"

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que o texto divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social "é desonesto, claramente eleitoral e uma irresponsabilidade com o povo". "Fomos nós que inventamos o Bolsa-Família. Nós achamos que o presidente Lula foi até muito bem nesse assunto. Nós sempre dissemos isso. Mas o que eles falam é mentira, é terrorismo e é seguramente o tipo de ação a que essa gente se acostumou", disse ele, em entrevista ao site de seu partido.

Em nota distribuída na quarta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social nega que a advertência que consta no documento tenha qualquer relação com o calendário eleitoral. Afirma que a instrução operacional trata apenas dos procedimentos para atualização cadastral dos beneficiários que estão inscritos no programa há mais de dois anos sem que seus dados tenham sido verificados pelas prefeituras e argumenta que esse é um procedimento que está em "permanente processo de aperfeiçoamento".

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