Oposição se mobiliza na Câmara para tirar 3o mandato da pauta

BRASÍLIA (Reuters) - A oposição entrou em campo para arquivar a proposta que possibilita o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), fez um recurso à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa para anular a tramitação da matéria. A CCJ deve se reunir na semana que vem para decidir sobre o assunto.

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"Não existe nada mais antidemocrático e mais golpista do que querer viabilizar o terceiro mandato", disse Caiado à Reuters.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), indeferiu na última quinta-feira, em plenário, o pedido de Caiado para o arquivamento da PEC que autoriza uma segunda reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos.

Em resposta, o deputado do DEM recorreu contra a decisão de Temer. O partido alega que houve uma "reciclagem de assinaturas" no momento em que o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da emenda, reaproveitou assinaturas da primeira lista de apoio à matéria.

Barreto já havia tentado apresentar a PEC, mas diversos parlamentares, inclusive da oposição, resolveram desistir de apoiar a iniciativa.

Para Caiado, a tentativa de colocar o terceiro mandato em pauta é uma "cristianização" da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Muitos petistas comungam a mesma tese.

Segundo ele, a assinatura do secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), e de 53 deputados do PMDB é prova de que "realmente eles não estão acreditando de maneira alguma na candidatura dela".

Dilma é pré-candidata à Presidência pelo PT e revelou em 25 de abril ter um câncer linfático. A ministra informou que terá de fazer um tratamento quimioterápico até agosto.

De acordo com o cientista político e professor da Universidade de Brasília, João Paulo Peixoto, essas sucessivas tentativas de fazer tramitar a proposta do terceiro mandato podem enfraquecer Dilma.

"Na medida em que se lança essa possibilidade de um presidente que tem 69 por cento de aprovação se reeleger, é claro que qualquer outra candidatura fica prejudicada", diz Peixoto.

No dia 28 de maio, Jackson Barreto apresentou a sua primeira proposta na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, com 192 assinaturas de apoio, 21 acima do necessário. No dia seguinte, deputados da oposição e da base aliada, por pressão da cúpula dos partidos, retiraram as adesões.

Na última quinta-feira, o deputado reapresentou a matéria, dessa vez com 176 assinaturas recolhidas.

A tramitação da proposta é lenta e burocrática. A emenda teria menos de seis meses para tramitar nas duas Casas, prazo mínimo para propostas de alteração constitucional.

O projeto tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial. Depois, vai ao plenário da Câmara para votação em dois turnos. Se aprovada, segue para o Senado, onde o ritual é o mesmo.

(Reportagem de Ana Paula Paiva; Edição de Natuza Nery)

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