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Oposição retira assinaturas e proposta do terceiro mandato é inviabilizada

BRASÍLIA - Caiu por terra nesta quinta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) do deputado Jackson Barreto (PMDB-PE) que viabilizaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por tratar de alterações na Constituição, uma PEC precisa de, no mínimo, 171 assinaturas para iniciar a tramitação no parlamento. E, apesar de ter protocolado o projeto com 183 assinaturas, deputados do DEM e do PSDB retiraram seus nomes do projeto no último momento e inviabilizaram a proposta (http://congressoemfoco.ig.com.br/upload/congresso/arquivo/PEC- REELEI%C3%87%C3%83O AUTENTICADO.DOCveja a íntegra do texto) .

Carol Pires, repórter em Brasília |



Ao todo, cinco deputados do PSDB e nove deputados do DEM desistiram de endossar ao projeto de Barreto. O texto acabou com apenas 169 assinaturas. De acordo com o secretário-geral da Câmara, Mozart Viana, a proposta será devolvida ao deputado e, caso ele consiga novas assinaturas, poderá tentar protocolar o texto novamente.

Na tarde de hoje, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), havia ameaçado de expulsão do partido os deputados que tivessem contribuído com a proposta. Os deputados do PSDB que assinaram este golpe serão punidos. Eles vão responder a processo disciplinar no partido. Nós não vamos aceitar isso de jeito nenhum, disse o senador.

A derrubada do texto contou com o apoio do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pois, pelo regimento, os parlamentares poderiam retirar suas assinaturas do projeto até o final da sessão plenária. O secretário-geral, Mozart Viana, porém, foi incumbido de ficar na Câmara dos Deputados até a meia-noite à espera de dissidentes, apesar da reunião plenária ter terminado no final da tarde.

Para que Lula possa concorrer a uma nova eleição em 2010, a emenda de Jackson Barreto precisaria ser aprovada até setembro deste ano. Pelo regimento do Congresso, a PEC só pode ser sancionada depois de aprovada por 3/5 do Senado e da Câmara, em dois turnos de votação em cada Casa.


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