Oposição quer margem de segurança para criar CPMI do Campo

BRASÍLIA - Apesar de ter o número suficiente de assinaturas para apresentar requerimento de criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos públicos para o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), a oposição continua buscando apoio, especialmente entre deputados, para garantir a instalação do colegiado. A previsão de um dos autores do requerimento, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é ter uma ¿margem de segurança¿ até o final desta semana.

Sarah Barros, repórter em Brasília |


Pelo menos 176 deputados já assinaram a proposta de criação da chamada CPMI do Campo. O mínimo necessário é 171. No Senado, 32 parlamentares aderiram à iniciativa. O mínimo é 27. A CPMI vai acontecer e, para isso, tomamos cuidado para enfrentar a máquina do governo", disse Lorenzoni, se referindo a investida de governistas para impedir a instalação do colegiado.

O oposicionista frisou que a comissão terá duas linhas de trabalho: uma investigativa e outra propositiva. Em termos de investigação, a CPMI pretende levantar dados sobre repasses de recursos públicos para o MST por meio de convênios fechados com ONGs. A CPMI quer investigar este movimento que não tem CGC (Cadastro Geral de Contribuintes). Qualquer problema que entidades com CGC causem ao Estado tem como responsabilizar. O problema do MST é que é uma entidade clandestina, alegou.

Do ponto de vista propositivo, Lorenzoni afirmou que a comissão também irá apresentar sugestões para aperfeiçoar o sistema de reforma agrária utilizado no Brasil. Segundo ele, o sistema atual mantém muitos assentamentos dependentes dos recursos do governo. Temos a visão de avaliar porque em 76 milhões de assentamentos nos últimos anos a maioria depende de recursos dos impostos para se sustentarem, disse.

Retiradas de assinaturas

Há cerca de duas semanas, a oposição conseguiu que fosse lido em sessão do Congresso Nacional um requerimento para criar a CPMI do MST. A idéia era investigar denúncias de que foram repassados pelo menos R$ 20 milhões em recursos públicos para o MST por meio de quatro ONGs. Os repasses teriam ocorrido entre 2003 e 2007.

O requerimento, porém, foi arquivado depois que mais de 40 deputados retiraram o apoio à comissão.

Na semana passada, o DEM apresentou relatório do Ministério do Desenvolvimento Agrário segundo o qual teriam sido repassados R$ 115 milhões para ONGs ligadas ao MST, nos últimos cinco anos, suscitando novas suspeitas.

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