Oposição quer barrar regras para caderneta de poupança

BRASÍLIA (Reuters) - A oposição quer atrapalhar os planos do governo de alterar as regras das cadernetas de poupança, anunciados nesta quarta-feira. As mudanças dependem de aprovação do Congresso. Reunidos para discutir o assunto, PSDB, DEM e PPS divulgaram nota em que condenam a decisão de tributar o rendimento das aplicações da poupança com saldo superior a 50 mil reais a partir de 2010, se a taxa básica de juros ficar abaixo de 10,50 por cento ao ano --atualmente ela está em 10,25 por cento.

Reuters |

A equipe econômica também anunciou a intenção de reduzir a taxação sobre as demais aplicações financeiras ao longo de 2009, enquanto a tributação sobre a poupança não entrar em vigor. Mas os detalhes dessas reduções não foram divulgados.

"Os partidos de oposição --PPS, PSDB e Democratas-- estarão ao lado da população brasileira, nas ruas e no Congresso Nacional, lutando para que esta medida não seja aprovada", diz o texto.

A oposição argumenta que a caderneta de poupança é o único refúgio da economia popular.

"O governo sabe disso, mas, estranhamente, anunciou uma desoneração temporária nos fundos de aplicação e uma tributação permanente na poupança, que guarda o fruto do trabalho do povo", afirma a nota.

O Ministério da Fazenda informou, no entanto, que o limite de 50 mil reais foi estabelecido porque 99 por cento dos saldos de poupança estão abaixo deste valor. Além disso, argumenta a Fazenda, a redução temporária dos tributos de outras aplicações visa impedir que a poupança vire alvo de especulação de grandes investidores.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mantém o otimismo. "A votação será tranquila. Ela é extremamente positiva para a economia, a menos que a oposição queira que a taxa de juros não caia. Se a oposição quiser manter a taxa Selic alta, ela deve votar contra", disse.

A queda dos juros vem sendo cobrada por todos os setores econômicos, mas pode levar a ganhos menores nas aplicações de fundos lastreados em títulos públicos atrelados à Selic. Com isso, os grandes investidores podem migrar seus recursos para a caderneta de poupança, cujo rendimento, calculado por outros mecanismos, pode superar o dos títulos.

Os partidos de oposição consideram que o governo "quebrou a confiança que o Brasil custou a resgatar na caderneta de poupança", em referência indireta ao confisco de recursos bancários realizado no governo Fernando Collor de Mello.

Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou a acusação, feita primeiramente pelo PPS, como "absurda".

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), promete dar trabalho.

"Se depender de nós, não vai passar. São duas medidas contraditórias, em conflito com todo discurso do governo porque prejudica o poupador e isenta o investidor", disse Aníbal.

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