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Oposição promete luta espartana contra Lei dos sacoleiros

BRASÍLIA - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse nesta quinta-feira que vai promover uma luta espartana contra a aprovação do projeto de lei que regulariza a importação de produtos paraguaios por micro-empresários, conhecido como Lei dos sacoleiros. Quem viu o filme 300 sabe como vai ser a luta, vamos fazer uma nova CPMF, bradou.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

O projeto autoriza pessoas a abrirem empresas em seu nome e prevê uma alíquota de 42,3% para a importação de produtos do Paraguai. Ele ainda fixa um valor anual máximo de R$ 240 mil anuais para a compra de produtos no país vizinho.

Tramitando em regime de urgência constitucional, a matéria passa a trancar a pauta do Senado na próxima semana. Apesar disso, após audiência realizada nesta quinta-feira, com a presença do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ficou acertado que na reunião de líderes da próxima semana será discutida a possibilidade de dar mais 30 dias de análise para o projeto.

De acordo com Virgílio, o projeto prejudica a indústria brasileira e promove uma competição desigual com os empresários que estão em regime totalmente formal, visto que a importação do Paraguai terá alíquota menor que a de outros países, inclusive do Mercosul. Ele lembra ainda que a maioria dos produtos paraguaios são provenientes da China, fazendo com que o principal beneficiado seja esse país.

"Os empregos serão gerados lá. A Ásia vence, o Paraguai se ilude e o Brasil perde", disse o tucano.

O secretário da Receita, por outro lado, diz que a medida trará para legalidade milhares de pessoas. Ele não destacou, em números, qual deve ser a redução na informalidade, mas garantiu que, com a aprovação da Lei, ficará mais arriscado para quem atravessa a fronteira sem declarar os produtos.

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