Oposição pode apelar ao STF para abrir CPI da Petrobras

A oposição no Senado promete apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, caso não haja acordo para o início dos trabalhos nesta semana, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A primeira opção será propor uma questão de ordem em plenário.

Agência Estado |

Se não surtir efeito, o tucano pretende encaminhar um mandado de segurança ao STF, “pedindo a convocação da responsabilidade” do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dos líderes. “O presidente nomearia senadores do mesmo partido e, se eventualmente não houvesse interesse, poderia nomear de outros partidos”, explicou.

Caso Sarney não decida pela substituição dos faltosos, Dias recorrerá ao STF, mas não definiu prazo para isso. A tendência do Supremo, em decisões recentes, tem sido favorável ao direito das minorias. Autor do requerimento de criação da CPI da Petrobras, Dias acredita que o Palácio do Planalto vai permitir o início dos trabalhos para evitar desgaste ainda maior. Na sua avaliação, o governo “sabe que será mais desgastante se insistir na obstrução, porque a cada passo fica evidenciado que o escândalo escondido pode ser maior que o escândalo anunciado”.

A instalação da CPI da Petrobras já foi adiada por três vezes, apesar de seus 11 titulares e 7 suplentes estarem escolhidos há 15 dias. Um dos problemas é que PMDB e PT não conseguem se entender sobre quem será o presidente e o relator. Na semana passada, a base aliada não compareceu à sessão, evitando o quórum mínimo. Para a instalação seria preciso a presença de pelo menos seis senadores. Só quatro apareceram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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