Oposição pede ao STJ corregedoria para fiscalizar PF

Representantes de partidos da oposição reuniram-se hoje com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, e pediram a criação de uma corregedoria para investigar e punir supostos abusos cometidos pela Polícia Federal (PF). Em encontro a portas fechadas no STJ, os presidentes do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e do PPS, Roberto Freire, propuseram a criação de uma corregedoria que receba denúncias e reclamações de eventuais abusos cometidos pela instituição policial.

Agência Estado |

"Foi colocado na reunião o ponto de vista da oposição. Seria interessante que houvesse um local em que abusos (da PF) fossem investigados e que, em consequência, houvesse algum tipo de punição", explicou Maia. "Está se vivendo em um estado policial crescente, com abusos da PF, que vaza informações de operações de forma antecipada", afirmou o presidente do DEM. "A oposição concorda com o combate ao crime, mas os abusos da PF e, em alguns casos, do Ministério Público nos preocupam", criticou.

Citado no relatório da PF sobre a Operação Castelo de Areia e também presente na reunião, o senador Agripino Maia (DEM-RN) disse que deve existir uma supervisão das investigações a cargo da PF. Ele afirmou que, de dois anos para cá, houve excesso na exposição de pessoas e entidades. "Isso desmerece o trabalho e cabe, portanto, à Justiça e a nós, partidos políticos, mostrar essa preocupação para pôr ordem nas investigações e trazer isenção", afirmou o senador.

O tucano Sérgio Guerra lembrou que o Ministério Público tem o poder de investigar ações da PF, mas avaliou que o modelo atual tem problemas e não consegue coibir abusos cometidos pela instituição policial. De acordo com ele, falta a criação de um "local certo" que apure abusos e receba reclamações contra a PF.

Na semana passada, em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também criticou a atuação da PF e do Ministério Público Federal (MPF) e sugeriu a criação de uma corregedoria jurídica para controlar as ações da instituição policial. "Muitas vezes, o próprio MPF é parte naquilo que nós dizemos ação abusiva da polícia", afirmou. "Quando o Ministério Público atua em conjunto com a polícia, quem vai ser o controlador dessa operação?"

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