Oposição pede à Justiça criação de vara especial para fiscalizar trabalho da PF

BRASÍLIA - Os presidentes do DEM e do PSDB, deputados Rodrigo Maia (RJ) e senador Sérgio Guerra (PE), reivindicaram nesta segunda-feira ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Asfor Rocha, que a Justiça tenha uma Vara especial para receber denúncias e reclamações sobre possíveis abusos cometidos pela Polícia Federal.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |



A negociação ocorre duas semanas depois de deflagrada a Operação Castelo de Areia, na qual líderes de oposição, como os senadores José Agripino Maia (RN) e Flexa Ribeiro (PA), foram citados no relatório final da investigação como possíveis recebedores de doação ilegal da empresa Camargo Corrêa para campanha. Os dois senadores, que também são presidentes dos diretórios regionais dos seus respectivos estados, negam qualquer irregularidade.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público a função de fiscalizar o trabalho da Polícia Federal. Mas, para o senador Sérgio Guerra, é preciso ter um endereço certo para que as pessoas saibam onde reclamar disso [supostos abusos da PF].

Agripino Maia ressalta que o Congresso Nacional é fiscalizado por mais de um órgão. Não vejo nenhum inconveniente que o legislativo seja monitorado pela CGU, pelo TCU, pelo poder judiciário e pela imprensa. Então, por que a PF não pode ter um órgão de auditoria específica?, questiona Maia, que também participou da reunião de hoje no STJ.

Na avaliação de Agripino, têm ocorrido abusos em várias operações da Polícia Federal nos últimos anos, e não só na Operação Castelo de Areia. O senador Sérgio Guerra também critica os abusos supostamente praticados pela polícia e observa que as denúncias contra a instituição são reincidentes. O problema da PF não é excesso de investigação, mas uma atuação pouco responsável, que compromete o direito de defesa das pessoas, diz Guerra.

De acordo com Sérgio Guerra, o presidente Asfor Rocha também está comprometido com o respeito democrático e garantiu aos parlamentares que o Conselho Federal de Justiça ¿ órgão subordinado ao STJ ¿ irá estudar a proposta de criar uma vara fiscalizadora para atuar em paralelo à PF.


Leia mais sobre: PF

    Leia tudo sobre: pf

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG