Oposição não tem acordo sobre presidência da CPI da Petrobras

BRASÍLIA - A oposição ainda está dividida sobre quem será o candidato à presidência da CPI da Petrobras. O DEM pleiteia o senador ACM Júnior (BA), enquanto o PSDB quer que a vaga fique com Álvaro Dias (PR), autor do pedido de criação da CPI.

Carol Pires, repórter em Brasília |

Líderes dos dois partidos se reuniram na tarde desta quinta-feira para aparar as arestas decorrentes do processo de abertura da CPI, mas decidiram esperar as indicações dos senadores da base aliada ao governo que farão parte da comissão, para iniciar a disputa pela função de presidente.

O acordo entre nós está feito, as indicações estão colocadas, mas agora é preciso ter paciência para esperar as indicações da base governista, afirmou o democrata José Agripino Maia (RN), líder do seu partido. Teremos dias intensos pela frente, mas não haverá dois candidatos da oposição. Será um nome só. Estamos com Álvaro, mas vamos ver o que é melhor, continuou o líder tucano, Arthur Virgílio (AM).

Nos bastidores, o senador ACM Júnior tem sido cotado como o melhor nome para ser o candidato da oposição por contar com a simpatia do PMDB. Álvaro Dias, em contrapartida, deve sofrer resistência por ser o autor da CPI. 

Na tarde desta quinta-feira, o presidente José Sarney (PMDB-AP) voltou a negar aos tucanos mais uma vaga na CPI da Petrobras. Pelo regimento interno do Senado, a proporção de vagas entre governo e oposição nas comissões temporárias, como é o caso da CPI, deve ser calculado a partir do número de senadores que cada partido tem no dia da criação do novo colegiado.

O PSDB entende, porém, que a regra deveria contar o número de senadores diplomados logo após as últimas eleições. Assim, a oposição teria quatro e não três vagas na oposição, e o governo apenas sete ao invés de oito, como deverá ser na CPI da Petrobras.

O líder do PSDB Arthur Virgílio, apesar de ter aceitado a negativa sem mais brigas, avisou que pedirá a mudança no regimento da Casa, para que todas as composições sejam calculadas da mesma forma ¿ a partir do número de parlamentares eleitos. 

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.

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