Oposição já soma seis ações contra Lula no Tribunal Superior Eleitoral

A oposição já ingressou seis vezes na Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada. Em quatro ações, os dois figuram juntos como representados.

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Uma representação tem como alvo apenas o presidente e outra apenas a ministra. Deste total, quatro ações foram arquivadas e apenas duas estão em tramitação: ambas têm Lula e Dilma, juntos, como alvo.

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB)(e), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(2ºd), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT)(d), visitam o canal que faz parte das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE).
O deputado federal Ciro Gomes (PSB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), visitam o canal que faz parte das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), nesta sexta-feira.


Na próxima terça-feira, o PSDB registrará requerimento na Casa Civil pedindo a relação dos custos da viagem da caravana de vistoria às obras de transposição do Rio São Francisco. Com estas informações, o partido pretende ingressar como nova representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso se confirme, será a terceira tentativa do PSDB de enquadrar a ministra e o presidente na lei eleitoral.

Na primeira ação impetrada pelo PSDB no TSE, o partido alega que o Diretório Nacional do PT utilizou seu tempo de propaganda eleitoral gratuita, veiculada no dia 23 de maio deste ano, para "fazer propaganda eleitoral em favor da pré-candidata à presidência da República, senhora Dilma Rousseff". A representação contra a ministra, no entanto, foi indeferida pelo ministro Félix Fisher.

Em outra representação, desta vez com Lula figurando ao lado da ministra como representado, o PSDB acusa o presidente de fazer propaganda antecipada em favor de Dilma em cerimônias de inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também em maio deste ano. A representação está sendo relatada pelo ministro Fernando Gonçalves, que ainda não emitiu parecer.

O vereador Gilberto Natalini, eleito pelo PSDB de São Paulo, também ingressou duas vezes na Justiça Eleitoral - uma vez contra o presidente Lula e outra contra Lula e Dilma - por campanha eleitoral antecipada. Os pedidos, no entanto, foram negados, uma vez que apenas partidos políticos, senadores, deputados e o Ministério Público podem acionar a Justiça nestes casos.

Apesar das negativas, o vereador acionou nesta sexta-feira o Procurador-geral da Justiça Eleitoral por causa da caravana ao sertão. Natalini alega que a viagem tem caráter "eleitoreiro". Caso julgue procedente o pedido de Natalini, o procurador pode pedir abertura de processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ações paralelas

O DEM também tentou enquadrar o presidente Lula e a pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff na lei eleitoral, que proíbe campanha antecipada. Os democratas defendem, no documento, que a presidência promoveu, no início deste ano, um evento para os prefeitos eleitos em outubro do ano passado apenas para endossar o nome da ministra como candidata à Presidência da República em 2010. A ação, relatada pelo ministro Arnaldo Versiani, foi negada pelo tribunal.

Em outra ação, contra a ministra e o presidente, o PPS, partido de oposição do governo, pede ao TSE que ambos sejam enquadrados na lei eleitoral sob a justificativa de que, em setembro último, o presidente Lula ressaltou, em discurso de inauguração de obra do PAC, na Bacia do Rio Maranguapinho (PE), a importância da eleição de Dilma Rousseff para a continuidade de seu governo. A ação ainda tramita e está sendo relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

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