Oposição cobra instalação da CPI da Petrobras para resgatar crédito do Senado

BRASÍLIA ¿ Senadores do DEM e do PSDB, partidos de oposição ao governo, pediram nesta quarta-feira a imediata instalação da CPI da Petrobras. A avaliação dos senadores é que, diante da crise institucional no Senado, adiar mais uma vez o início das investigações trará mais descrédito à instituição.

Carol Pires, repórter em Brasília |

Criada no dia 15 de maio, até hoje a CPI não saiu do papel por resistência dos senadores da base aliada, que faltaram a todas as reuniões marcadas para a eleição do presidente e do relator das investigações. A expectativa é que o senador João Pedro (PT-AM) fique à frente da presidência e Romero Jucá (PMDB-RR) relate os trabalhos.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), anunciou que, se até a semana que vem o acordo de instalar a CPI não for cumprido, os partidos de oposição farão obstrução às votações em plenário, quando haverá duas Medidas Provisórias trancando a pauta.

Daqui a pouco este Senado entrará em nova fase de descrédito porque não foi capaz de instalar um processo de investigação que a sociedade reclama, disse. Quero comunicar à Casa que, na semana que entrará, se não se instalar a CPI da Petrobras, a obstrução por parte do meu Partido estará colocada e desde já anunciada, ressaltou o líder.

Em discurso no plenário do Senado, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), autor de criação da CPI da Petrobras, e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) também cobraram que os líderes governistas cumpram o acordo de instalar a CPI na próxima semana. Segundo os senadores, as investigações podem dar mais credibilidade à instituição.

Uma das formas de o Senado sair dessa situação em que está é investigar com profundidade, com honestidade, com critério e apresentar os resultados na CPI da Petrobras, disse Junior.

Não há mais como se buscar novo pretexto para adiar essa iniciativa. Nestes últimos dias, vivemos aqui um verdadeiro calvário, com uma espécie de catarse, em que verdades foram reveladas e equívocos foram cometidos na divulgação de determinados atos praticados na Casa. (...) Sobretudo em razão desse esforço é que nós não podemos deixar de instalar a CPI da Petrobras na próxima semana, cobrou Dias.

Entenda a CPI da Petrobras

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.

A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalho, podendo ser prorrogada por igual período.

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