Operação combate grupo suspeito de usar INSS com fins eleitorais

RIO DE JANEIRO ¿ Trabalho conjunto da Polícia Federal (PF), do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal (MPF) deflagrou, nesta segunda-feira, a Operação Epidemia. A ação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha que agia na agência da Previdência Social do município de Bom Jesus do Itabopoana, noroeste do Rio, concedendo benefícios do INSS com fins eleitorais. Após mais de dois anos de investigação, um prejuízo de R$ 10 milhões já foi comprovado, mas a Previdência estima o desvio em mais de R$ 30 milhões

Redação |

De acordo com a Receita Federal, 19 pessoas ligadas à fraude eram investigadas. A pedido da Procuradoria da República em Itaperuna, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva dos denunciados e a prisão temporária de 12 envolvidos, entre eles advogados e servidores do INSS.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em consultórios médicos, hospitais, nas Câmaras de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana e São José do Calçado (ES) e outros pontos do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os 19 denunciados responderão por formação de quadrilha, estelionato, advocacia administrativa e prevaricação.

Entre os membros da quadrilha, estão três vereadores de Bom Jesus do Itabapoana, Apiacá e São José do Calçado. Preso nesta manhã, o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana, João Batista Magalhães, é servidor do INSS e foi prefeito interinamente, após o afastamento do prefeito e do vice-prefeito local.

Ele saiu do cargo de prefeito para concorrer às próximas eleições como vereador, tendo como mote de sua campanha a Previdência Social. Catorze denunciados são servidores do INSS, incluindo médicos-peritos, o chefe do posto local e o chefe da Gerência de Benefícios Previdenciários em Campos.

Segundo a denúncia, a quadrilha concedia auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho, como parentes, amigos e eleitores dos acusados. O MPF obteve ainda o seqüestro dos bens e valores em espécie acima de R$ 5 mil dos denunciados, além do bloqueio de suas contas bancárias.

Benefícios para quase 10% da população em 2007

Durante a investigação, conduzida com a Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Previdenciários (Deleprev) e a Força-Tarefa do INSS, 12 suspeitos, sobretudo médicos-peritos e servidores do INSS, tiveram as ligações telefônicas interceptadas. De 400 a 800 ligações de celulares foram monitoradas por dia. Quase todas tratavam do auxílio-doença de servidores do INSS, seus parentes, amigos ou eleitores.

Os criminosos manipulavam processos de concessão de benefícios, exigindo um mínimo de contribuições (1/3 ou quatro meses) para obtenção do benefício máximo e agendando perícias direcionadas a médico-peritos do esquema, com a realização de perícias apenas protocolares para fraudar os cofres públicos.

"Só em 2007, foram concedidos 1.857 novos auxílios-doença e 128 novas aposentadorias por invalidez naquela agência, o que implica um desvio de cerca de um milhão de reais por ano. No ano passado, quase 10% da população adulta da cidade conseguiu benefício", diz o procurador da República Cláudio Chequer, autor da denúncia.

"As investigações atestam a prática criminosa habitual dos servidores da agência e a intenção de continuar cometendo os crimes, mesmo diante de uma investigação da qual eles tomaram conhecimento", completou.

Numa amostra de 85 segurados re-periciados no Ministério Público Federal em Itaperuna, os peritos constataram fraude ou fortes indícios de fraude em 84 benefícios, o que demonstra a gravidade dos fatos. Entre as fraudes denunciadas, estão a falsificação de documentos e o saque de benefícios previdenciários de terceiros, com a partilha do dinheiro entre os acusados.

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