Operação apreende 37 peças de arte em Minas Gerais

Numa operação conjunta do Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais e das Polícias Civil e Militar, foram apreendidas hoje 37 peças - a maioria objetos sacros - numa residência e em antiquários de Belo Horizonte e Ouro Preto, na Serra do Espinhaço, suspeitas de terem sido ilegalmente vendidas. A Operação Pau-Oco II foi deflagrada para verificar a regularidade no comércio de obras de arte e antiguidades e apurar eventual negociação de peças desaparecidas.

Agência Estado |

Em Ouro Preto, onde foram apreendidas 28 peças, os policiais localizaram um chafariz do século 18 que havia sido retirado de um casarão tombado da cidade. "Um dos objetivos dessa operação era a apreensão desse chafariz", observou o coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Marcos Paulo de Souza Miranda. A fonte foi oferecida em São Paulo. "Isso não poderia ocorrer, é um comércio ilícito."

A ação foi realizada também em Contagem, a 16,4 quilômetros da capital mineira, Tiradentes, a 190 km, e São João del-Rei, a 185 km, onde foram apreendidos documentos e computadores. Peças consideradas suspeitas foram fotografadas e catalogadas para posterior perícia técnica. "Sendo constatado eventual ilícito, elas podem ser apreendidas", disse Miranda. As equipes usaram, pela primeira vez, um programa desenvolvido pelo MPE para checar em tempo real se alguma peça sacra do estabelecimento fora lançada no cadastro de bens desaparecidos e procurados. O banco de dados do MPE possui cerca de 600 bens culturais desaparecidos catalogados.

A operação contou com o apoio também da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Ao todo, as equipes cumpriram mandados em oito estabelecimentos onde se negocia antiguidades e numa residência em Belo Horizonte. Um acusado foi preso por posse ilegal de arma.

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